O Diário Oficial Eletrônico que circulou nesta quarta-feira (15.12) divulgou o Decreto de nº 3052 que divulga quais dias de 2011 serão feriados nacional, estadual e ponto facultativo para as repartições públicas de Mato Grosso.
A divulgação, em dezembro, da lista com as datas em que as repartições públicas não irão funcionar no ano seguinte foi adotada em 2006, quando foi divulgado os pontos facultativos e feriados de 2007.
O Governo do Estado optou pela divulgação da lista de feriados e pontos facultativos do ano com o objetivo de esclarecer tanto os servidores públicos estaduais quanto a população sobre o funcionamento do Poder Executivo.
Os feriados e pontos facultativos não irão prejudicar a prestação de serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, além dos serviços oferecidos no Ganha Tempo – Unidade Ipiranga.
Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Confira abaixo a lista:
1º de janeiro (sábado), Confraternização Universal - feriado nacional;
7 de março (segunda-feira), ponto facultativo;
8 de março (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo;
9 de março (quarta-feira) de Cinzas - ponto facultativo até as 14 horas;
21 de abril (quinta-feira), Tiradentes - feriado nacional;
22 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – ponto facultativo;
1º de maio (domingo), Dia do Trabalho - feriado nacional;
23 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo;
24 de junho (sexta-feira), ponto facultativo;
7 de setembro (quarta-feira), Independência do Brasil - feriado nacional;
12 de outubro (quarta-feira), Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
28 de outubro (sexta-feira) – ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro (quarta-feira), Dia de Finados - feriado nacional;
14 de novembro (segunda-feira), ponto facultativo;
15 de novembro (terça-feira), Proclamação da República feriado nacional;
20 de novembro (domingo), Dia da Consciência Negra - feriado estadual;
23 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo;
25 de dezembro (domingo), Natal - feriado nacional;
30 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo.
