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SEMA
Publicado: Sexta, 02 de Fevereiro de 2024, 22h15 | Última atualização em Segunda, 05 de Fevereiro de 2024, 14h27 | Acessos: 500 | Categoria: Notícias
Karla Silva/Sema-MT
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) abriu inscrições para a Capacitação Avançada de Descentralização da Gestão Ambiental em Lucas do Rio Verde. O prazo segue até 22 de fevereiro.

O curso terá duas etapas, uma de videoaulas e outra presencial e é direcionado aos servidores públicos municipais, mas também está aberta aos profissionais liberais interessados, dos quais será cobrada a doação de 20 kg de ração para cães. 

A doação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde.
 
  • Servidor municipal clique AQUI para fazer a pré-inscrição
  • Profissional liberal, faça AQUI a sua pré-inscrição
Para a inscrição definitiva, um link será encaminhado por e-mail após o deferimento da pré-inscrição.

A capacitação é coordenada pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS); Educação Ambiental (SUEAC) e Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs). A Capacitação Avançada terá a parceria da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde.

O objetivo é preparar técnicos municipais para executar as atividades de Licenciamento, no âmbito de seus Municípios visando cumprir i disposto no Art. 14 da Resolução 41/2021-CONSEMA/MT que estabelece que “caberá ao Órgão Ambiental Estadual criar Programa de Capacitação para os gestores municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio técnico para ações administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental”, em consonância com a Lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.

O curso será ministrado em três módulos. No primeiro serão disponibilizadas videoaulas com abordagem teórica dos temas. No segundo, os participantes farão as aulas práticas, onde terão a oportunidade de exercitarem a elaboração de autos e pereceres técnicos e esclarecer eventuais dúvidas.

O módulo presencial serão entre os dias 5 e 7 de março. A carga horária total do curso é de 28 horas, sendo 4 de videoaulas e 24 horas presencial. A aula presencial será no Auditório Sicredi– Ouro Verde, na Avenida Brasil Esquina com Avenida Chile em Lucas do Rio Verde.

Estrutura da capacitação:

Módulo 1 (videoaulas)


- Atividades Industriais e Fertirrigação
- Empreendimentos Energéticos – energia fotovoltáica e termoelétrica
- Agroindústria - suinocultura
- Infraestrutura - condomínio/ete e abertura de estradas

Módulo 2 (presencial/aula prática)
- Atividades Industriais e Fertirrigação
- Empreendimentos Energéticos
- Agroindústria - suinocultura
- Condomínio/ete e abertura de estradas

Módulo 3 (presencial/aula de revisão)
- Atividades Industriais e Fertirrigação
- Empreendimentos energéticos
- Agroindústria - suinocultura
- Condomínio/ete e abertura de estradas
 
*Texto: Renata Prata
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