Brasília, DF - Investimentos e resoluções nas áreas de segurança pública e desenvolvimento rural foram alguns dos resultados obtidos nas reuniões que o governador Silval Barbosa participou nos ministérios da Justiça, de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, realizadas nesta quarta-feira (01.12), em Brasília (DF).
No período da manhã, com os secretários de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, e o secretário-adjunto de Justiça da Sejusp, Wilquerson Felizardo Sandes, e sempre acompanhado de representantes de Mato Grosso na bancada federal, o governador Silval Barbosa, entregou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o Plano de Modernização do Sistema Prisional em Mato Grosso: um documento amplo, que visa a ampliação do sistema carcerário no Estado e a modernização de suas ações tanto no âmbito estrutural como na capacitação e valorização de servidores e na promoção da dignidade dos homens e mulheres em ressocialização e jovens e adolescentes que cumprem medida socioeducativa.
Segundo o secretário Diógenes Curado, o programa traz um apanhado de medidas que pretendem mudar a realidade das unidades prisionais em Mato Grosso num período de dez anos, a contar de 2011. “São ações que visam a melhoria na qualidade do nosso sistema prisional, considerando todos os aspectos necessários para a melhor realização dos trabalhos”, comentou.
Outro tema discutido foi a possibilidade de construção de uma unidade penitenciária federal em Cuiabá. Sobre este assunto, Diógenes Curado ressalta o interesse do governo federal na ação. “Mato Grosso possui, proporcionalmente, uma das maiores populações de presos federais do país. Durante a reunião o ministro afirmou que está no início dos estudos para a implantação de um presídio federal em Mato Grosso”.
A intensificação nas operações na fronteira do país também foi um dos temas abordados. Com a realização da Operação integrada feita recentemente no Morro do Alemão e demais localidades no Rio de Janeiro, o Governo Federal agora demonstra interesse na ampliação de investimentos na segurança da fronteira, por meio do Pelotão Especial de Segurança nas Fronteiras (Pefron).
EMPAER
A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), também poderá dar início à construção de sua nova sede em breve. Por meio de uma emenda parlamentar dos representantes de Mato Grosso na Câmara dos Deputados, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai liberar inicialmente o valor de R$ 5 milhões para o início das obras.
A ideia é que a nova sede da Empaer seja contruída em um espaço ao lado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (Seder). A unidade funciona hoje no bairro Boa Esperança, em Cuiabá, e com 46 anos de funcionamento, já abrange 133 municípios, com 127 unidades operativas, nove escritórios regionais, seis campos experimentais, dois centros de pesquisa. Com um efetivo de 640 servidores, hoje são atendidos 35 mil pequenos agricultores. Com a ampliação, essa meta pode subir para 90 mil agricultores familiares.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Para solucionar os problemas com licenciamento ambiental dos assentamentos rurais de Mato Grosso, o governador Silval Barbosa se reuniu com o secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), representantes do Incra, Ibama e o secretário de Estado de Meio Ambiente, coronel PM Alexander Torres Maia. O encontro teve como meta a definição de prioridades e competências das instituições para a resolução rápida destes entraves.
Para o secretário Executivo do MMA, José Machado, a reunião demonstra o interesse do Governo do Estado para a melhoria da qualidade de vida dos produtores assentados. “Precisamos criar condições para que os assentados rurais tenham em mãos o direito real a estas terras e possam receber crédito para melhorar sua produção”, comentou.
O governador Silval Barbosa avaliou as audiências feitas nesta quarta-feira como positivas. “Considero o dia de hoje muito produtivo pois conseguimos dar à Empaer a garantia da construção de uma nova sede e esperamos achar uma solução rápida para que comunidades como Maricá e Assentamento Bom Jardim tenham suas licenças ainda este ano. Além disso conseguimos ótimos avanços para a Segurança Pública em Mato Grosso”, finalizou.
Também acompanharam o governador os deputados Carlos Bezerra, Carlos Abicalil, Serys Slhessarenko, Homero Pereira, Wellington Fagundes, Thelma de Oliveira e Eliene Lima.
