A expectativa da coordenadora de Programas e Projetos Especiais da Sema, Railda Assis dos Santos, é de que cerca de 20 gestores ambientais dos municípios de Alta Floresta, Campo Verde, Comodoro, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop e Sorriso participem da capacitação. O curso, que termina na quinta-feira (02.12), tem como tema a Regularização Ambiental de Propriedades Rurais.

Este é o terceiro ano que Mato Grosso participa do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC), do Ministério do Meio Ambiente. Por meio do programa, que é coordenado pelo Departamento de Coordenação do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), já foram realizados no Estado, entre 2008 e 2009, os cursos de capacitação sobre Licenciamento Ambiental (noções básicas) e Licenciamento Ambiental voltado para o Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário.

Segundo Railda, a avaliação do Ministério do Meio Ambiente, sobre a participação dos municípios de Mato Grosso e o número de alunos que concluíram a capacitação, é positiva. O Estado foi convidado a receber esse novo módulo, que trata da Regularização Ambiental das Propriedades Rurais.

A escolha do tema do curso - Regularização Ambiental de Propriedades Rurais - pelo Ministério do Meio Ambiente se deu em função da demanda dos próprios gestores municipais que participaram dos outros cursos já realizados pelo Programa.

Entre os objetivos do curso está o desenvolvimento e aprimoramento das competências entre os gestores ambientais - do Estado e Municípios -, para que eles possam atuar no processo de regularização das propriedades em suas regiões.

A capacitação contará com a participação de técnicos das Superintendências de Monitoramento de Indicadores Ambientais (SMIA)/Coordenadoria de Programas e Projetos Especiais (CPPE); de Biodiversidade/Coordenadoria de Ecossistemas; de Gestão Florestal (SGF)/Coordenadoria de Licenciamento de Propriedades Rurais e de Educação Ambiental (SUEA)/Coordenadoria de Educação Ambiental, da Sema.

CURSO

O Curso de Capacitação PNC Rural teve início em 05 de outubro e termina com essa etapa presencial. O módulo presencial do curso tem carga horária de 20 horas, onde serão abordados temas como Legislação Estadual, Regularização Ambiental Rural no Estado e Licenciamento de Atividades Rurais no Estado.

Entre os temas já vistos durante o curso estão Revisão sobre o Licenciamento Ambiental e Introdução à EAD; Noções de Georrefenciamento e Cartografia; Licenciamento, Regularização Ambiental e o Cadastro Ambiental Rural (CAR); Procedimentos de Regularização Ambiental e o Mais Ambiente; Conservação dos Recursos Hídricos nas Propriedades Rurais.


SERVIÇO:
Curso de Capacitação – Módulo Presencial do Curso PNC Rural

Data: 01 e 02 de dezembro
Local: Auditório Pantanal da Sema/MT
Horário: das 08h às 18 horas


PROGRAMAÇÃO - MÓDULO PRESENCIAL DO CURSO PNC RURAL EM MATO GROSSO

1- Tema: Legislação Estadual
Instrutor: Vinicius Alves dos Santos
Data: 01/12/10
Carga horária: 2 horas (08h – 10h)


2- Tema: Regularização Ambiental Rural no Estado
Instrutor: Luiz Thiago Bastos Rodrigues
Data: 01/12/10
Carga horária: 2 horas (10h – 12h)


3- Licenciamento de Atividades Rurais no Estado/ Ferramentas Utilizadas
Instrutores: Luiz Thiago Bastos Rodrigues/Henrique A. Monteiro da Silva
Data: 01/12/10 (14h – 18h)
02/12/10 (08h – 12h)
Carga horária: 8 horas


4- Apresentação de Experiências Locais
Instrutores: Marcelo Coelho Nogueira/ Gercilene Meira Leite (Alta Floresta)
Data: 02/12/10 (14h – 16h)
Carga horária: 2 horas


5- Avaliação e Encerramento do Curso/Entrega de certificados
Participantes: Rodrigo Gutierrez- MMA e SEMA/MT
Data: 02/12/10 (16h – 18h)
Carga horária: 2 horas