O curso de capacitação para descentralização da Gestão Ambiental organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) foi definido como de grande importância por técnicos das secretarias municipais de meio ambiente que participaram da qualificação.
A capacitação disponibilizou 250 vagas para técnicos municipais e consórcios que assumem ações administrativas relacionadas ao licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental em âmbito local.
A bióloga Halina Soares Jancoski, da secretaria de meio ambiente de Nova Xavantina destacou que o curso de descentralização dá o suporte para atuar dentro do município de acordo com a realidade de cada local. “É um grande projeto de regularização e proteção ambiental, agradeço pela oportunidade. Fiquei muito feliz por ter participado dessa qualificação que envolve muitas pessoas e informações, um curso denso e importante para a capacitação da linha de frente que age na proteção desse grande estado, em suas diversas regiões”.
O diretor do departamento de meio ambiente de Comodoro, Leonardo Gonçalves, afirmou que o curso é de extrema importância e direciona o servidor para que ele possa estar agindo de maneira correta e objetiva. “Ajuda a estabelecer os níveis de demanda dentro dos municípios e auxilia nós servidores a compreendermos melhor como funciona o sistema e contribuir com o estado”.
Mato Grosso tem 52 municípios descentralizados e vários em fase de descentralização. A superintendente da Gestão de Desconcentração e Descentralização, Ellen Ferreira afirma que o curso é necessário e primordial para quem ainda não estar descentralizado poder descentralizar. “Um dos processos para a descentralização é participar do curso para entender como fazer cada atividade de vistoria, fiscalização, licenciamento, emissão de documentos. É também importante e produtivo para os que já estão descentralizados aprenderem mais e capacitar novos técnicos sobre licenciamento, fiscalização e educação ambiental. Um curso produtivo para cada município ver a necessidade real deles”.
Curso
O curso foi dividido em dois módulos, com uma carga horária total de 60 horas. O primeiro módulo foi realizado de forma online, enquanto o segundo aconteceu de forma presencial em Cuiabá, entre os dias 22 e 26 de maio, no auditório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
A capacitação foi organizada pela Sema, por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD), com o apoio das superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (Suimis), de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (Sueac) e de Fiscalização, além da Prefeitura Municipal de Cuiabá, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.
Palestras
As palestras ofertadas por servidores da Sema na área de licenciamento abrangeram atividades de médio e baixo impacto, empreendimentos energéticos, atividades de mineração, atividades de infraestrutura, atividades agropastoril. Também teve apresentações sobre Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Plano de Exploração Florestal, REDD+, Ferramenta Geoportal, Fiscalização Ambiental, Segurança de Barragem, Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos, Áreas Contaminadas e Emergências Ambientais, e Educação Ambiental.
Foram feitas aulas de campo de Fiscalização Ambiental e de Licenciamento Ambiental, aula prática de confecção de Autos de Inspeção, Infração, Embargo, Termo de Apreensão, Notificação, Relatório Técnico e outros documentos e aula prática de Confecção de Parecer Técnico e outros documentos.
Entre os órgãos parceiros, o Ministério Público ofereceu a palestra "Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente", A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), em parceria coma Sema, apresentou a Rede Simples MT, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Groso (CREA), trouxe a palestra ART e Referencial Técnico para se analisar em um licenciamento ambiental.
