A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) recebeu nesta terça-feira (11.03) lideranças de 20 etnias indígenas. Vindos de diversas regiões de Mato Grosso, os indígenas expuseram demandas sobre conservação e preservação de rios e pedido de reforço em ações de combate ao desmatamento e proteção à fauna silvestre.
A comitiva foi recepcionada pelo secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, que agradeceu a confiança dos indígenas em ir até o órgão para expor dúvidas e demandas. “Ficamos felizes em saber que as ações de fortalecimento institucional empreendidas pelo Programa REM Mato Grosso deram voz e autonomia aos diversos povos que vivem em Mato Grosso, garantindo a autodeterminação de cada uma das etnias”, pontuou.
As ações do Subprograma Território Indígenas do Programa REM Mato Grosso contribuem para o fortalecimento das organizações indígenas do Estado, dentre elas, a Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), como entidade representativa dos 43 povos indígenas do estado, que abrigam mais de 40 mil pessoas em seus territórios. Desde o início do programa, já foram investidos cerca de R$32 milhões de reais em ações que visam o fortalecimento da gestão territorial e ambiental das terras indígenas, da segurança alimentar, geração de renda e de saúde e do protagonismo das mulheres e jovens indígenas.
Dentre as ações previstas pelo REM Mato Grosso em benefício aos povos indígenas, está a realização de oficinas de capacitação para que cada um dos povos tenha seu próprio protocolo de consulta quando seus territórios forem afetados pela instalação e operação de empreendimentos. Já em relação ao desmatamento, o secretário lembrou que as equipes de fiscalização da Sema não podem atuar dentro do território indígena, que é competência do Ibama. “Nossos canais de comunicação estão à disposição, e as denúncias e solicitações feitas por estes meios oficiais relacionadas ao entorno das terras indígenas serão apuradas”, afirmou.
Estiveram presentes na Sema lideranças da etnias Terena, Munduruku, Guató, Paresi, Boe Bororo, Chiquitano, Tapirapé, Umutina, Kanela, Kaybi, Nhambiquara, Rikbaktsa, Apiaká, Karajá, Kayaby do Xingu, Matipu, Kalapalo, Myky e Manoki. Da Sema, também estiveram presentes a superintendente de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão, Vânia Montalvão, a coordenadora do Programa REM Mato Grosso, Lígia Vendramin, e o coordenador do Subprograma Território Indígenas, Marcos Camargo Ferreira.
A visita à secretaria integra a programação da primeira edição do Acampamento Terra Livre, organizado pela Fepoimt. As ações incluem visitas a órgãos públicos, mesas de debate, palestras e apresentações culturais e ocorrem na capital, Cuiabá, até o dia 13 de abril.
Texto | Juliana Carvalho*
*Colaboração Renata Prata
