No primeiro dia do Encontro Garimpo Sustentável de Mato Grosso (EGASUS), realizado nesta quarta-feira (22.03), a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, apresentou os pontos da legislação minerária importantes para o setor, e como o órgão ambiental tornou o licenciamento ambiental mais eficiente para o acesso do empreendedor.
"Adotamos uma série de medidas administrativas para reduzir o tempo de resposta da Sema. Saímos de 230 dias, que era o tempo médio de resposta em 2018, para 87 dias hoje. O tempo legal é 180 dias. Então podemos dizer que estamos tornando a produção do estado de Mato Grosso acessível, com um licenciamento concedido num tempo razoável para o cidadão", destacou a gestora.
Ela contou também que a atuação da Sema é para que as atividades produtivas sejam exercidas com controle ambiental, dentro das regras legais, e com segurança jurídica. Por isso o órgão ambiental atua para fortalecer o processo de licenciamento.
"Aproveitamos esta oportunidade para esclarecer detalhes do complexo arcabouço legal e jurídico aplicado ao processo de licenciamento. Creio que auxiliamos as pessoas respondendo dúvidas sobre quais as restrições e procedimentos utilizados pela Sema, de forma acessível", avaliou.
Conforme o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Boraczynski, o primeiro dia do evento possibilitou uma aproximação dos garimpeiros com o órgão ambiental, o que auxilia na busca pela legalidade. Atualmente, mais de 15 mil famílias vivem da atividade garimpeira no estado, principalmente organizados em cooperativas.
A palestra sob o tema “Arcabouço Legal utilizado pela Sema-MT no Processo de Licenciamento de Atividades Garimpeiras (PLG)” reuniu mais de 300 pessoas no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. A presidente da Comissão de Direito Minerário e de Base Mineral da OAB-MT, Naiara Boscoli Venancio Moraes, foi a moderadora da palestra.
Garimpo Sustentável
O evento reúne garimpeiros tradicionais, autoridades da mineração, meio ambiente, desenvolvimento, em âmbito estadual e nacional, e organizações do terceiro setor, acadêmicos e docentes de geologia e engenharia da mineração da UFMT, e políticos em cargos eletivos que querem colaborar na discussão de soluções para o garimpo artesanal de Mato Grosso.
O 1º EGASUS traz o mesmo nome do Projeto Garimpo Sustentável, realizado pela Metamat, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e Governo de Mato Grosso e Central das Pequenas Organizações do Estado de Mato Grosso (Cordemato).
A programação continua durante esta quinta e sexta-feira (23 e 24 de março).
Acesse a programação completa no site: https://garimpo.cordemato.org.br
Texto | Lorena Bruschi
