A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promoveu, nesta quinta e sexta-feira (16 e 17.03), uma capacitação em Legislação Mineral e Ambiental, voltada a servidores que atuam com a temática de mineração. A qualificação foi ministrada pelo advogado Alexandre Sion, que é referência nacional com mais de 20 anos de atuação nas áreas do direito ambiental e mineral, e presidente da Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (ABDEM).
Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o objetivo central do evento foi esclarecer os principais pontos de relevância sobre a legislação mineral e ambiental, para contribuir com o conhecimento técnico dos servidores.
“Sabemos como é difícil o papel técnico ser associado ao conhecimento jurídico, então é uma oportunidade de aprimorar conhecimento, preparar nossos colaboradores para atividades que realizam com tanta dedicação todos os dias e reduzir dúvidas e percalços que temos com demais poderes, como Judiciário, Ministério Público, órgãos de controle da Segurança Pública Federais e Estaduais, e também com os próprios empreendedores”, observou a secretária.
Além dos servidores da Sema, incluindo das coordenadorias regionais, a qualificação contou com a participação da secretária Mauren e de representantes do Ministério Público do Estado (MPMT), da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Polícia Federal.
“Uma das causas de estarmos aqui é o conflito que existe entre o órgão licenciador e os órgãos de controle, algo muito comum. Por isso, esta capacitação é uma oportunidade de aprendizado mútuo, de troca de experiência”, observou a secretária.
O advogado Alexandre Sion, que ministrou a capacitação, destacou a importância de compartilhar conhecimento e dividir opiniões entre diferentes instituições. “Essas instituições têm papel fundamental para a democracia no Brasil. Iniciativas como essa da Sema, de trazer para o mesmo lugar órgãos diferentes com atuação na área ambiental, faz enxergar perspectivas diferentes e deveria ser realizada mais vezes, inclusive em outros estados”, afirmou.
Alexandre Sion atua há mais de 20 anos no atendimento a indústrias e empresas de capital intensivo e de infraestrutura, com publicações de livros e atuação acadêmica como professor universitário na área de legislação ambiental.
Texto| Renata Prata
