A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) fiscalizou 27 empreendimentos de baixo potencial poluidor e verificou que todos estavam de acordo com o que foi apresentado na Licença por Adesão e Compromisso (LAC). As vistorias ocorreram nos meses de janeiro e fevereiro, em Campo Verde e Chapada dos Guimarães.
"Começamos este pente-fino e as equipes foram a campo. Identificamos que 100% dos dos empreendimentos fiscalizados estavam de acordo com os projetos aprovados, o que demonstra que esta modalidade de licenciamento implantada recentemente é efetiva no controle ambiental", afirma o secretário adjunto de Licenciamento Ambiental em exercício, Valmi Lima.
Estes foram os primeiros municípios vistoriados, como parte de um cronograma que prevê o monitoramento durante o ano todo. Entre as atividades fiscalizadas estão a substituição de pontes, melhorias em estradas, estações elétricas, armazém de grãos e substituição de bueiros.
O objetivo é realizar visitas por amostra para monitorar as instalações dos empreendimentos que estão licenciados, verificar a viabilidade ambiental e analisar se estão de acordo com os requisitos e condicionantes estabelecidas no processo de licenciamento.
Esta modalidade de licenciamento digital tem o tempo médio de resposta ao empreendedor de dois dias. São abrangidos pela LAC mais de 103 atividades de baixo impacto dos setores de serviços, infraestrutura, indústria de transformação, geração de energia, água e esgoto, agricultura, pecuária, pesca e aquicultura.
Diferente do licenciamento convencional, que tem três fases de análise, os empreendimentos de menor potencial poluidor podem fazer o licenciamento digital com apenas uma fase de análise. Mais de 1.800 empreendimentos já foram licenciados por esta modalidade desde a implantação da LAC, em 2021.
Texto | Lorena Bruschi
