As ferramentas tecnológicas têm sido aliadas para reduzir os índices de desmatamento ilegal, com a utilização das informações de forma estratégica para fiscalizar e responsabilizar infratores, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, durante entrevista para o Programa Opinião, nesta segunda-feira (1º). Mato Grosso utiliza a Plataforma por satélite para monitorar todo o território mato-grossense, e identificar alterações de vegetação quase em tempo real.
"Utilizamos a tecnologia de forma estratégica para monitorar e fiscalizar desmatamentos ilegais em Mato Grosso. Não temos só uma plataforma de monitoramento. O Estado adquiriu o serviço que possibilita o contato imediato por e-mail após o alerta de desmatamento, a autuação dos infratores, retirada dos maquinários que são utilizados, e estamos no campo quando há reincidência. Articulamos com os demais órgãos de controle para não só termos multa administrativa, como a sanção civil e criminal", observa a secretária.
A secretária conta que só os embargos das áreas - que bloqueiam o uso da área para atividade produtiva -, e as autuações, não promovem o efeito pedagógico. Por isso, outras medidas estão sendo tomadas para mostrar que a criminalidade não compensa, e que o Estado está aplicando a política de tolerância zero aos ilícitos.
O objetivo principal é a mudança de comportamento do infrator, o que não pode ser garantida apenas com o uso da tecnologia, mas sim, associando à gestão eficiente dos órgãos que vão executar esses dados, avalia.
"Desde 2019 o Estado de Mato Grosso defende a utilização da tecnologia para apoiar as ações de fiscalização, e para o combate ao desmatamento ilegal. Mas também utilizamos como ferramenta de transparência para os órgãos de controle, para investidores, e para consumidores. Foram essas mudanças que levaram o Estado à redução de 31,5% dos alertas de desmatamento desde agosto", explica a gestora.
O Estado conta com a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal adquirida pelo Programa REM, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recursos da Alemanha e Reino Unido. O sistema utiliza a tecnologia da constelação Planet Scope, com mais de 130 satélites que diariamente captam imagens do Estado.
A plataforma está disponível para consulta pública dos alertas de desmatamento e outras mudanças na cobertura da vegetação nativa, como exploração florestal ou degradação pelo fogo, por exemplo. Para acessar clique AQUI.
As informações públicas aumentam a transparência, e permitem que o cidadão possa acompanhar o monitoramento do desmatamento com imagens de alta resolução de todo o território mato-grossense, abrangendo uma área total de 903 mil km².
Redução dos alertas de desmatamento
A política de tolerância zero do Estado também possibilitou a redução dos alertas de desmatamento em 31,55 nos últimos 6 meses, em comparação com o mesmo período do ano anterior. em comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Entre agosto de 2020 e janeiro deste ano houve o alerta de desmatamento para 673 km² no estado, enquanto no ano anterior foi detectado o corte raso de 983 km².
Lorena Bruschi | Sema-MT
