A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) deflagrou a operação Tolerância Zero na região Noroeste de Mato Grosso, entre 24 de novembro e 4 de dezembro. Foram aplicadas R$ 35 milhões em multas e embargadas uma área de 3 mil ha nos biomas Amazônia e Cerrado. Três pessoas foram conduzidas para delegacia por serem flagradas destruindo Área de Preservação Permanente (APP) e efetuando corte de castanheira, espécie protegida.
A Coordenadoria de Fiscalização de Flora da Sema contou com parceria do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) para as ações nos municípios de Comodoro, Campos de Júlio, Sapezal, Brasnorte e Juína. As equipes conferiram in loco crimes ambientais verificados em monitoramento, como descumprimento de embargos. A reincidência de uma infração, causada por atividades em área embargada, aumenta o valor da multa aplicada.
A fiscalização flagrou também desmatamento a corte raso em cerrado e floresta, exploração seletiva ilegal e queimadas sem autorização, plano de manejo explorando fora da área autorizada, madeireiros queimando resíduos no pátio, árvores de espécies protegidas sendo cortadas (castanheira) e destruição de Áreas de Preservação Permanente com utilização de tratores.
Foram apreendidos um total de 33 bens, entre tratores, veículos, equipamentos e implementos. Foram 11 tratores, sendo 4 de esteira e 7 de pneu, 2 caminhões, 2 camionetes, 1 motoneta, 5 motosserras, 2 sopradores, 8 implementos, 1 gerador e 1 lavadora de alta pressão. Foram ainda gerados 5 autos de inspeção, 15 autos de infração, 10 termos de embargo, 12 termos de apreensão, 12 termos de depósito e 9 notificações.
A Operação Tolerância Zero faz parte da Arco Norte, lançada por meio do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT). A Operação Arco Norte é uma parceria do governo de Mato Grosso com órgãos federais e Ministérios Públicos com objetivo de conter os crimes contra a flora no Estado.
Sob Controle
Os alertas de desmatamento do DETER/Inpe apontam uma redução média de 30% nos últimos seis meses comparados ao período anterior. No período de estiagem, quando a pressão costuma ser maior, os alertas reduziram em 30% para o mês de julho, 22% em agosto e 47% em setembro em relação aos mesmos períodos de 2019.
Os resultados foram obtidos por políticas de comando e controle mais rígidas e com uso de tecnologia avançada para a fiscalização e combate aos crimes ambientais. As ações coordenadas, integradas e com uso de tecnologia de ponta, como o monitoramento das florestas com satélites de alta resolução, resultaram em R$ 2,7 bilhões de multas ou pedidos de indenizações. Juntos, Sema, Ibama, Policia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e Ministério Público Federal embargaram quase 400 mil hectares.
Até o momento foram apreendidos 253 tratores, um helicóptero, 212 caminhões entre outros equipamentos utilizados para cometer crimes ambientais. 469 pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Polícia. Todos os autos emitidos pela Sema são encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPE) que instaurou 734 investigações referentes ao desmatamento de 70.831 hectares devastados no Estado.
Autor: Renata Prata | Sema/MT
