Servidores atuam em teletrabalho e escala de revezamento para garantir a continuidade de serviços prestados ao cidadão.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está monitorando os índices de produtividade de suas equipes durante o período de distanciamento social para assegurar a continuidade dos serviços prestados aos cidadãos mato-grossenses. Os dados apontam que as entregas estão fluindo conforme o esperado e, em alguns setores, o rendimento tem sido além do esperado.
Um dos principais destaques é o setor de Gestão Florestal que dobrou a produtividade de análises de processos de licenciamentos no período de 23 de março a 23 em relação à média dos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Já os setores responsáveis pelo licenciamento de empreendimentos, a Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviço e as nove regionais da Secretaria no interior, aumentaram a produtividade em 29,7%.
No período, também foram expedidos 30% a mais de atos de responsabilização por infrações ambientais (decisões administrativas), por meio da Superintendência de Gestão e Processos Administrativos da Sema. A medição leva em consideração todo o trabalho de análise realizados pelos técnicos seja para emissão de licenças, pareceres técnicos, indeferimentos e demais atos relativos à conservação ambiental de Mato Grosso.
Já a equipe da Superintendência de Recursos Hídricos apresentou um rendimento por analista de cerca de 2% acima da média dos dois primeiros meses de 2020. A equipe realiza os trabalhos de análise de processos para emissão de outorgas para uso de águas superficiais e subterrâneas.
“Estamos orgulhosos do empenho de nossos profissionais em manter a continuidade dos serviços prestados ao cidadão”, comemora a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. A gestora pontua que um trabalho integrado com a tecnologia da informação está sendo realizado para garantir que os demais setores da Sema atinjam os mesmos índices.
“Buscamos respeitar todas as normativas de combate e prevenção à Covid-19 para preservar a saúde dos servidores e dos cidadãos que necessitam dos nossos serviços. Tem sido um momento de muito aprendizado e acreditamos que a Sema sairá deste momento ainda mais madura e preparada para atuação digital”, projeta Mauren, explicando que a Secretaria vem, desde 2019, se preparando para digitalizar todo o processo para emissão de atos autorizativos de licenciamento ambiental.
Fiscalização
As atividades de fiscalização ambiental, que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientas como desmatamento e exploração florestal ilegais, pesca predatória, caça ilegal, poluição causara por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento durante a pandemia do Covid-19.
De acordo com artigo 8°, inciso XXVI, do decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no Estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).
Autor: Juliana Carvalho
