Fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a 2º Companhia Ambiental Sul de Rondonópolis, apreenderam 139,5 quilos de pescado, uma rede de arrasto, um tatu e uma picape VW Saveiro, em operação realizada no município de Poxoréu.
A ação aconteceu na quinta-feira (19.12), no Distrito de Jarudore. Os peixes apreendidos eram espécies de Cachara, Pintado, Jau e Pacu. Duas pessoas foram conduzidas para delegacia de polícia de Poxoréu e receberam multas equivalente a R$ 43,3 mil.
Todo material apreendido foi levado para a delegacia e os peixes foram doados na Assistência para garimpeiros aposentados em Poxoréu.
Piracema
O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.
Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.
Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém os peixes pescados na região não podem ser transportados nem comercializados dentro do território mato- grossense.
Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.
Denúncias
O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281- 4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.
Autor: Lucas Amorim
