"Os empreendedores que atuam com Manejo Florestal Sustentável são grandes responsáveis por evitar o desmatamento e um dos objetivos do programa é justamente chegar na ponta e repartir os benefícios com essas pessoas que auxiliaram o estado de Mato Grosso a conter o desflorestamento ilegal", pontuou a coordenadora do Programa REM Mato Grosso, Lígia Vendramin. Ela informou durante a reunião que o Estado também trabalha para melhorar a rastreabilidade e mapeamento da cadeia de custódia da madeira nos sistemas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), garantindo ao setor a valorização dos empreendedores que atuam em conformidade com as normas legais.

Para o diretor executivo do Cipem, Valdinei dos Santos, as agendas são convergentes e a entidade está aberta a firmar a parceria para fortalecimento da cadeia produtiva da madeira. O executivo recebeu os representantes do Programa REM Mato Grosso e da Superintendência de Gestão Florestal (SUGF) da Sema na tarde desta quarta-feira (17.07) na sede da instituição, em Cuiabá. Os recursos disponibilizados pelo programa para fortalecimento da cadeia poderão ser executados nos próximos três anos.

Estado pioneiro

Desde 2004, Mato Grosso obteve uma redução de 89% no desmatamento das suas florestas, mantendo 63% do seu território intacto. Portanto, Mato Grosso é campeão na redução do desmatamento, marca que o credenciou para recebimento dos recursos do Programa REM, projeto internacional que premia as jurisdições pioneiras na Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

Em 2017, durante a Conferência do Clima realizada na cidade alemã de Bonn, foi assinado o acordo entre Mato Grosso e os governos da Alemanha e do Reino Unido possibilitando a destinação ao Estado de até 22 milhões de libras e 17 milhões de euros, cerca de R$ 180 milhões na moeda atual, em um período de cinco anos. Para receber os valores, que são gerenciados pelo Fundo Brasileiro da Biodiversidade, o estado de comprometeu a manter o desmatamento abaixo de 1788km².

Outra frente de atuação mato-grossense para conter o desmatamento e valorizar a floresta em pé é o desenvolvimento de estratégias integradas para o Desenvolvimento Rural de Baixa Emissão (DBRE). De acordo com o Instituto Earth Innovation, de 39 jurisdições que abrigam florestas tropicais em seu território, Mato Grosso é a única que mantém uma ampla gama de iniciativas mais avançadas que abordam a produção agropecuária sustentável para propriedades de grande e pequeno porte.

Essas iniciativas estão todas elencadas dentro da Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), lançada na COP 21 em Paris, que inclui 21 metas claras para aliar produção com conservação ambiental e inclusão social. Os marcos foram desenvolvidos por meio de processos participativos que incluíram atores de setores públicos, privados e sem fins lucrativos e buscam o desmatamento líquido zero em todo o estado e zerar emissões líquidas de carbono florestal até 2030, mantendo aproximadamente 6 gigatoneladas de CO2 fora da atmosfera, além de manter no mínimo 60% da cobertura vegetal nativa.

Repartição de Benefícios

Do valor destinado ao Estado pelos governos da Alemanha e do Reino Unido, 40% será designado para fortalecimento institucional do governo de Mato Grosso. Os recursos serão investidos para complementar ações já realizadas pelo Estado para combater o desmatamento e valorizar a floresta em pé. Já os outros 60% serão repartidos em quatro subprogramas, sendo, 17% para projetos de produção sustentável, 22% para povos indígenas, 41% para agricultura familiar e 20% para agricultura familiar e povos tradicionais em outros biomas.

O Programa REM Mato Grosso está integrado ao Sistema Estadual de REDD+ [Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal], com a Estratégia Produzir, Conservar, Incluir (PCI), e com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), contribuindo diretamente para o alcance das metas estabelecidas para conservação ambiental e redução do desmatamento.

Autor: Juliana Carvalho / Sema-MT