Em operação de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental, foram apreendidos 100kg de pescado irregular e material para pesca nos municípios de Rondonópolis e Itanhangá.
No município de Rondonópolis, a equipe de fiscalização da Diretoria de Unidade Desconcenrada da Sema apreendeu 30kg de peixes das espécies jaú e pacú na última segunda-feira (26.11). Também foram recolhidos um motor rabeta, 2 redes e 8 varas de pesca. A apreensão aconteceu próximo ao Rio Vermelho.
Já em Itanhangá, a operação apreendeu, na quarta-feira (28.11), 80kg de pescado das espécies matrinchã, piau, tambaqui e trairão. Uma multa no valor de R$ 6.602,00 reais foi aplicada.
O pescado apreendido em Rondonópolis foi doado à Casa de Apoio Bom Samaritano, e a apreensão de Itanhangá foi doada ao Centro de Referência de Assistência Social do município.
Piracema
A pesca no período proibitivo é crime ambiental. Assim como aumentam as denúncias de pesca irregular, a Sema-MT intensifica as operações de fiscalização. Nos casos flagrados, é aplicado multa, os envolvidos respondem a processo administrativo e são encaminhados à delegacia de polícia.
Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro.
A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.
Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação, desde que sigam as medidas e quantidades especificada na legislação. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.
Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido pescar em outubro porém não pode realizar o transporte nem a comercialização dentro de Mato Grosso.
A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.
