A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu nesta quarta-feira (14.11) cerca de 400kg de pescado irregular nos municípios de Santo Antônio de Leverger, Nobres e Rondonópolis.
A equipe de fiscalização de fauna da Sema-MT, em ação no município de Santo Antônio de Leverger, apreendeu na comunidade de Valo Verde aproximadamente 262 kg de pescado das espécies jaú e pintado. O montante, que foi encontrado escondido na mata, já estava descaracterizado e preparado para ser transportado.
Em Nobres, a equipe da Secretaria apreendeu aproximadamente 81 kg de pescado em uma propriedade após denúncia. Uma pessoa foi encaminhada para delegacia. Já em Rondonópolis, a equipe de fiscalização da Sema-MT em parceria com Batalhão da Polícia Ambiental encontrou aproximadamente 88kg de pescado junto de uma rede de pesca em um veículo com duas pessoas que foram levadas para delegacia.
No município de Barão de Melgaço, a equipe apreendeu uma rede de pesca e uma canoa. Duas pessoas que estavam no local fugiram. Em todos os casos, secretaria aplicou multa e os envolvidos vão responder por crime ambiental e um processo administrativo. Os pescados apreendidos foram doados para o abrigo Casa da Mãe Joana e ao Lar da Criança Boa Esperança.
PIRACEMA
Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a Piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro. A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.
Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos pela legislação para cada espécie. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.
Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido a pesca no mês de outubro, mas não pode realizar o transporte nem a comercialização deste pescado dentro de Mato Grosso. A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.
