A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu um carro com 154 kg de pescado irregular na estrada do distrito de Valo Verde, município de Santo Antônio de Leverger, na manhã desta quarta-feira (05.12).
Duas pessoas que estavam no carro fugiram no momento da apreensão. Os pescados das espécies pintado, cachara e jaú foram levados para a perícia na Sema-MT e posteriormente doados para a Associação Amigos da Criança com Câncer (AACC).
Piracema
A pesca no período proibitivo é crime ambiental. Assim como aumentam as denúncias de pesca irregular, a Sema-MT intensifica as operações de fiscalização. Nos casos flagrados, é aplicado multa, os envolvidos respondem a processo administrativo e são encaminhados à delegacia de polícia.
Iniciada em 1º de outubro em Mato Grosso, a piracema é período em que os peixes estão em processo de reprodução. A pesca nesse período é crime e acarreta em prisão e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil com acréscimo de R$ 20 reais por quilo de peixe encontrado. As permissões de declaração de estoque se encerrou no dia 3 de outubro.
A pesca amadora e o pesque e solte também estão proibidas neste período.
Na piracema só é permitida a pesca de subsistência, que é praticada por comunidades ribeirinhas que depende do peixe para sua alimentação, desde que sigam as medidas e quantidades especificada na legislação. Porém os ribeirinhos devem consumir os peixes imediatamente e não podem transportar ou comercializar o pescado.
Nos rios de divisa com outros estados, que são federais, a Piracema começa em novembro e termina em fevereiro. Nesses rios é permitido pescar em outubro porém não pode realizar o transporte nem a comercialização dentro de Mato Grosso.
A Sema-MT atende a população para dúvidas e denúncias pela ouvidoria 0800-65-3838, pelo site do órgão ou pelo aplicativo MT Cidadão.
