A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT reúne gestores municipais para a capacitação 'Intercâmbio de Experiências entre Gestores Municipais' em Cuiabá no dia 23 de novembro. O evento tratará de cases de sucesso na Execução da Descentralização nos Municípios de Mato Grosso. O debate acontecerá entre analistas municipais, coordenadores, diretores e secretários de Meio Ambiente de municípios que atuam no licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental nas atividades de impacto local dos municípios, capacitados pela Sema entre 2016 e 2018.
O evento será realizado através da Superintendência de Educação Ambiental (SUEA), Superintendência de Atendimento, Desconcentração e Descentralização (SUADD) e Unidade de Programas e Projetos Estratégicos (UPPE) em continuidade as ações de Descentralização da Gestão Ambiental do Projeto MT Sustentável – Fundo Amazônia. A delegação de competências para as prefeituras atende ao disposto no Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT, que estabelece que "caberá ao órgão ambiental à capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito local de competência municipal", em consonância com a lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
Na ocasião, a SEMA e o BNDES também entregarão às Prefeituras Municipais a Coleção Fique Legal, Caderno de Descentralização, Equipamentos e Materiais do Projeto Fundo Amazônia. Receberão esses materiais os municípios de Água Boa, Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Barra do Garças, Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Campos de Júlio, Campinápolis, Canarana, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Comodoro, Conquista D'Oeste, Cotriguaçu, Cuiabá, Gaúcha do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheiras, Rondonópolis, Sapezal, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Tapurah, Poxoréo, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Serviço
'Intercâmbio de Experiências entre Gestores Municipais
Data: 23/11/2018
Horário: 8h às 18h
Local: Auditório Engenheiro Edgard França Filho, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT). Rua J, Quadra 1, Lote 5, Setor A, S/Nº, Centro Político Administrativo, Cuiabá – MT. CEP 78.049-906
Inscrições até 12/11 pelo link: https://goo.gl/forms/KJp5VR2y2MGlfwfq1
Observações: As 46 prefeituras habilitadas ao licenciamento ambiental poderão enviar até 03 (três) participantes ao evento. As demais prefeituras municipais poderão apresentar apenas 1 (um) representante.
Mais informações: (65) 3645-4963 ou (65) 3645-4904
Programação do Evento
08h00 às 08h15 - Acolhimento dos participantes
08h15 às 08h40 – Abertura Oficial – Composição de Mesa
Secretário de Estado de Meio Ambiente
Representante BNDES/ Fundo Amazônia
Presidente da AMM
08h40 às 09h30 – Gestão de Projetos – GIZ
09h30 às 09h40 – Apresentação do Projeto Fundo Amazônia/MT-Sustentável
09h40 às 10h00 – Coffee break
10h00 às 12h00 – Apresentação das Experiências Positivas e Negativas dos Municípios que realizam licenciamento ambiental local
12h00 às 13h00 – Almoço
13h00 às 15h30 – Roda de conversa: Sucessos na Execução da Descentralização nos Municípios de Mato Grosso.
15h30 às 16h00 – Coffee break
16h00 às 18h00 – Superintendência de Atendimento Desconcentração e Descentralização entregará às Prefeituras Municipais Equipamentos e Materiais do Projeto Fundo Amazônia, e a Superintendência de Educação Ambiental entregará os Kit's (Coleção Fique Legal e Caderno de Descentralização) aos municípios que ainda não receberam.
