Conforme portaria 914 de dezembro de 2017, as atribuições de assinatura das licenças ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) podem ser realizadas pelas DUD’s. Os documentos são emitidos localmente para atividades como, loteamento, postos de combustíveis, indústrias madeireiras, suinoculturas, avicultura, pavimentação asfáltica, hospitais, postos de saúde, fábricas de ração animal, fertilizantes, adubos, entre outras atividades econômicas.
Carlos Martins, gerente técnico da Colonizadora Sinop S/A, conta que quando soube que poderia emitir a licença para os loteamentos da empresa diretamente na região, já tinha os processos adiantados, mas que em relação a pedidos anteriores, percebeu mais celeridade para a obtenção do documento. “Mesmo diante da grande demanda da região, os técnicos da diretoria prestam um bom serviço. Recebemos todas as orientações necessárias para emissão das licenças”.
Com uma equipe de 13 profissionais, sendo nove analistas de meio ambiente, a DUD de Sinop foi escolhida para o projeto piloto para a desconcentração dos serviços da Sema devido ao alto fluxo de processos e por possuir melhor infraestrutura, ja que a sede passou por uma reforma no ano passado. Até o início deste ano, os técnicos realizavam a vistoria nos empreendimentos e todo o processo físico era enviado para a sede da secretaria, em Cuiabá. O transporte do malote poderia levar até 30 dias para chegar ao destino final. Diante disso, alguns empreendedores se deslocavam até a capital para acompanhar o processo.
“Antes tínhamos que viajar mil quilômetros, ida e volta, para conseguir as licenças. Isso para quem está em Sinop, imagina para os empreendedores de Juara, Feliz Natal e União do Sul, exemplifica o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), Sigfrid Kirsch. Para o sindicalista, o serviço prestado pela diretoria é de extrema importância para o desenvolvimento da região.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, explica que esta é a primeira vez na história da Sema que as licenças são emitidas regionalmente. “Dessa forma, o Estado está cada vez mais próximo e presente no dia a dia do cidadão, cumprindo o compromisso assumido pela gestão do governador Pedro Taques de não deixar nenhum mato-grossense para trás”, reforça o gestor.
Região Médio Norte
A DUDSINOP atende e monitora uma área de aproximadamente 125 mil quilômetros quadrados. “Atualmente dividimos o nosso tempo em cerca de 50% para realizar as atividades de licenaciamento e dedicamos a outra metade para fiscalizar ações que podem ser lesivas ao meio ambiente˜, destaca o diretor da regional, Sandro Depiné.
Os 19 municípios atendidos pela diretoria são: Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Cláudia, União do Sul, Vera, Santa Carmem, Itauba, Juara, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhagá, Tabaporã e Tapurah.
Desconcentração
Para assegurar que os serviços ambientais cheguem à população de forma mais eficiente e eficaz, a Sema desenvolveu o programa de desconcentração, por meio das diretorias regionais, e descentralização, realizado em parceria com os municípios. A proposta integra o projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia. Dessa forma, além de equipar as unidades com veículos, barcos, computadores, entre outros suprimentos, as equipes tanto da Sema, quanto das prefeituras são periodicamente capacitadas para atenderem as demandas locais.
De acordo com o superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização (SUADD) da Sema, Archimedes Pereira Lima Neto, a meta é que as Diretorias de Unidade Desconcentrada (DUD´s) de Rondonópolis, Cáceres e Barra do Garças passem a emitir licenças ambientais ainda este semestre. “A nossa orientação é que o empreendedor sempre busque informações na diretoria regional para evitar deslocamentos até a capital”, destaca Archimedes.
“Todo o projeto foi desenhando para fortalecimento das atividades da pasta, levando os serviços para o cidadão de forma mais eficiente e ágil, sem perder de vista o compromisso da secretaria com o meio ambiente”, finaliza André Baby.
Serviço
Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop (DUDSINOP)
Endereço: Av. das Palmeiras, 889 - St. Res. Norte, Sinop - MT, 78550-000
Horário de atendimento: das 13h às 19h
Contatos: (66) 3531-5625 / (66) 3531 0620
Ouvidoria da Sema: 0800 65 3838
