Um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Ministério Público de Mato Grosso permitirá o aparelhamento do laboratório de monitoramento de qualidade ambiental da secretaria. Por meio da cooperação, os órgãos também renovaram a parceria para que as análises laboratoriais feitas pela Sema possam subsidiar a elaboração de perícias técnicas necessárias à instauração de inquéritos civis, ações civis públicas ou qualquer outro processo administrativo ou judicial.
A cooperação existe desde 2013 e nos últimos quatro anos, a Sema atendeu 32 solicitações do MPE. O novo acordo tem prazo de 60 meses e conforme explica o coordenador de Monitoramento da Qualidade Ambiental, Sérgio Figueiredo, define regras e prazos para a realização das análises laboratoriais, além de abrir as portas para que o órgão ministerial apoie o laboratório da Sema em necessidades de suprimentos ou equipamentos.
"Este acordo demonstra a confiança que o Ministério Público tem nos trabalhos desenvolvidos pela equipe da Sema", finaliza o secretário de Estado de Meio Ambiente André Baby, que assinou o acordo juntamente com o Subprocurador Geral de Justiça Administrativo, Hélio Fredolino Faust.
