Com o objetivo de capacitar servidores da Superintendência de Fiscalização (SUF), Diretores de Unidades Desconcentrada (DUDs) e Unidades de Conservação (UCs), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realiza durante esta semana a certificação técnica em descentralização da Legislação Ambiental. A meta é atualizar o domínio das questões referentes à Legislação Ambiental para proporcionar constante aperfeiçoamento nas práticas profissionais, trazendo melhorias nos resultados dos serviços entregues a sociedade.
Para a gestora Governamental da DUD de Juína, Susan Dignart Nonato, a qualificação é a oportunidade de embasar os serviços do dia a dia sobre a legislação da fundamentação teórica. “Embora tais mudanças sejam recentes, existe um emaranhado de normas jurídicas muito grande, e nem sempre o agente público consegue ter noção de todas essas normas, portanto essa atualização é muito importante para aprofundar os conhecimentos e manter os servidores informados sobre as práticas ambientais”, explica.
Já o diretor regional de Tangará da Serra, Jeferson Zuke, declara que a abordagem do curso sobre fiscalização irá servir de nivelamento do conhecimento da parte jurídica e administrativa que a Superintendência de Procedimentos exerce em relação ao ato de infrações e métodos adotados pelas unidades regionais. “Os procedimentos tendem a serem mais aperfeiçoados com o alinhamento do conhecimento e também com a troca de experiências e informações”.
Na avaliação do secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, a capacitação cumpre a função de levar os serviços da Sema à toda população de Mato Grosso. “A meta da gestão é não deixar nenhum mato-grossense para trás e fazemos isso levando mais e melhores serviços até a ponta. Dessa forma, os cidadãos se veem mais próximos do Estado”, declara o gestor.
O evento é realizado no Auditório Pantanal, na sede da Sema, em Cuiabá, e conta com a presença das facilitadoras Tatiana Correa da Silva Fraga, Franciely Locatelli e Sarah de Moraes Camacho Carvalho. A capacitação conta 180 participantes entre servidores das DUD’s, Superintendência de Fiscalização, Gerências Regionais de Unidades de Conservação, Unidades da Sema e parceiros como Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), 2º Batalhão/5º Comando Regional da PM em Barra do Garças.
Mato Grosso Sustentável
O Projeto de capacitação recebe apoio de projeto Mato Grosso Sustentável, com recursos do Fundo da Amazônia e contrapartida do Estado na diária de funcionários, locação de veículos e combustível. O programa Mato Grosso Sustentável que tem como propósito a prevenção e controle do desmatamento e das queimadas ilegais, por meio de ações de monitoramento, fiscalização, educação ambiental, fortalecimento da conservação da biodiversidade e incentivo ao uso sustentável dos recursos naturais dos biomas de Mato Grosso.
