A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT realizará o Curso de Descentralização da Gestão Ambiental de forma presencial no município polo de Vera/MT, com carga horária de 40 horas. O período de inscrição será de 16 de abril a 18 de maio de 2018 no site da SEMA/MT neste link: https://goo.gl/forms/hAqXpLwAa4nvuomb2
Serão oferecidas 100 (cem) vagas para o Curso, sendo o público beneficiário, o corpo técnico das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Consórcios Públicos Intermunicipais que atuarão na Educação Ambiental, no Licenciamento e na Fiscalização das Atividades de Impacto Local de competência dos municípios.
As inscrições serão prioritariamente direcionadas aos municípios em processo de Descentralização de Claudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera. O curso atende ao Art. 13 da Resolução 85/2014-CONSEMA/MT que estabelece que "caberá ao órgão ambiental à capacitação dos técnicos e gestores municipais para fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito local de competência municipal", em consonância com a lei Complementar nº 140 de 08/12/2011.
Mais informações poderão ser obtidas na Gerência do Conhecimento Ambiental (GCEA) e na Superintendência de Atendimento, Desconcentração e Descentralização (SUADD) da SEMA/MT em Cuiabá/MT pelos telefones:
GCEA (65) 3645-4963
SUADD (65) 3645-4904
Município Sede da Capacitação: Vera
Período de Curso Presencial: 21 a 25 de maio de 2018
Horário Manhã: 08h00 as 12h00
Tarde: 14h00 as 18h00
- No momento da inscrição é necessário encaminhar os documentos comprobatórios de vínculo ao Email suea@sema.mt.gov.br;
