A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que não está sendo possível homologar cadastros de pescadores profissionais de isca viva e peixes ornamentais, pois o sistema da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca está fora do ar.

Para aprovar um cadastro solicitado pelo pescador à Sema, é necessário o órgão estadual consultar no sistema da Secretaria Especial se o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do profissional está regular. Com o sistema fora do ar, a atividade está temporariamente suspensa. Segundo a Superintendência, ainda não há previsão de retorno do sistema.

Para mais informações, por gentileza, entrar em contato na Secretaria Especial pelo telefone: (65) 3688-6790.