A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou entre os dias 1º e 04 de fevereiro a operação ‘É tempo de pesca’ em uma parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Públicas (Sesp), a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).
Conforme o secretário André Baby, a proposta da mobilização que contou com oito embarcações vias rios da Baixada Cuiabana, 15 veículos das instituições envolvidas e um helicóptero Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer). “Com o fim do período de piracema no dia 31 de janeiro, o Estado intensificou o trabalho de esclarecimento sobre as regras da pesca junto à população por meio de barreiras nas estradas e nos rios”.
Peixe fora da medida, quantidade ou transporte irregular, descarte inadequado e a falta de habilitação para embarcação são alguns exemplos de orientações feitas pelas equipes de fiscalização. “É nosso dever fazer o trabalho preventivo, mostrando o que é certo e errado, ou repressivo, aplicando o rigor da lei, com o objetivo principal de preservação do meio ambiente”, afirma o tenente coronel Rodrigo Eduardo Costa, comandante do BPMPA.
Ao longo de todo domingo, encerramento da operação, o secretário da Sema e o comandante do Batalhão acompanharam as equipes por terra e pelo ar (no helicóptero) no trecho que saiu da Ponte Sérgio Motta, em Várzea Grande, passando por Santo Antônio do Leverger, onde havia barreiras físicas, até a Baía de Siá Mariana, em Barão de Melgaço.
“Queremos mostrar que mesmo com a permissão da pesca, é preciso carteira de pescador (amador ou profissional), há apetrechos corretos e ainda uma série de regras que devem ser respeitadas”, acrescenta o secretário, que fez algumas abordagens a embarcações da região.
Para o pescador amador, José Vengrus, 57 anos, que há oito anos mora em Cuiabá e não abre mão de ir até Barão de Melgaço passar o fim de semana com a família, ter consciência ambiental é fundamental. “Quero que meus filhos, netos e toda a futura geração também tenha essa mesma alegria que eu tenho hoje, além de pescar, de estar em um lugar tão bonito e preservado”.
A proprietária de uma pousada às margens do Rio Mutum, Alice Galvão, paulista de nascimento que trabalhou muitos anos em Cuiabá, mas que resolveu investir no seu sonho ao se aposentar: turismo. Com um espaço privilegiado pela beleza natural e diversidade de animais silvestres, entre eles, centenas de espécies de pássaros, ela explica que recebe em média 3,5 mil pessoas anualmente, 70% estrangeiros (Inglaterra, França e Alemanha).
“Somos parceiros do Governo e por isso nos esforçamos para implantar os três pilares da sustentabilidade porque este lugar, além da nossa fonte de renda econômica, também é a concretização de algo que sempre quisemos fazer, é um sonho da família”. Alice abriu as portas da pousada para receber animais silvestres resgatados pelo Batalhão Ambiental e hoje há vários deles caminhando pelo espaço do quintal, como um tuiuiú, uma arara azul e papagaios. “Um dos papagaios vive nas árvores aqui do entorno e sempre me chama de vó”.
Regras da pesca
Mesmo com o fim do período de defeso da piracema, é importante estar atento para as regras, já que não são permitidos determinados apetrechos: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, substâncias explosivas ou tóxicas, equipamento sonoro, elétrico ou luminoso. Entre as algumas das medidas mínimas dos peixes estão: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
Onde não pode pescar
O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema em Mato Grosso é diferente para 17 rios que fazem divisa com outros estados da federação e um país, entre eles, o Rio Araguaia, que pertence à Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins e faz divisa com MT e os estados de Tocantins e Goiás.
Também estão incluídos na lista os Rios Juruena, Teles Pires ou São Manuel, Capitão Cardoso, Tenente Marques, Iquê, Cabixi, Guaporé, Verde e Corixo Grande, que pertencem à Bacia Amazônica e divisa com os estados do Amazonas, Pará, Rondônia e a Bolívia. O mesmo para os Rios Paraguai, Itiquira, Piquiri, Correntes, do Peixe e Ribeirão Furna, da Bacia do Paraguai, que fazem divisa com Mato Grosso do Sul.
Para facilitar a compreensão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizamos um mapa (anexo) identificando os rios de divisa com MT e demais Estados da Federação e sua localização.
Balanço
Os dados parciais da Sema e do BPMA totalizam 5,1 toneladas de pescado apreendido entre 1º de outubro do ano passado e 20 de janeiro deste ano. Na campanha 2017/2018, as duas instituições já abordaram 16 mil pessoas, vistoriaram 7,4 mil veículos, 74 barcos e 42,5 mil iscas. Entre as apreensões estiveram: 50 animais silvestres, 35 apetrechos de pesca, 169 redes, 22 armas de fogo, 46 tarrafas, 438 munições, 86 espinheis, 69 molinetes, 114 redes, 22 varas de pesca e 15 remos.
Denúncias
O cidadão pode denunciar a pesca predatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838/ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.
