A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), apreendeu nesta sexta-feira (10.11), em Cuiabá, 231 kg de pescado irregular. Uma pessoa foi presa e multada em R$ 44 mil.
Também foi apreendida durante a ação uma caminhonete S10. Conforme o coordenador de Fiscalização de Fauna da Sema, Júlio Reiners, as espécies de peixes eram de pintado e cachara. Elas foram doadas para o Instituto Jaiminho, a Santa Casa de Misericórdia e uma igreja.
Júlio explica que o homem preso na operação é atravessador. Ele comprou os peixes de pescadores no município de Barão do Melgaço (a 110,4 km da capital) por um preço baixo e revenderia mais caro em Cuiabá. “Este homem é reincidente. Recentemente o flagramos cometendo o mesmo crime. Agora, ele foi encaminhado para Delegacia do Meio Ambiente - Dema - onde o delegado vai determinar se haverá pagamento de fiança ou não”.
A fim de coibir os crimes ambientais, a Sema intensificou no período de defeso as ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes, assim como patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios, limitando o escoamento de pescado ilegal, conjuntamente com policiais militares do Batalhão.
Período de defeso
Durante a piracema só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.
A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Denúncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.
Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria).
