Iniciada em abril do ano passado, a partir da contratação da consultoria Falconi, que foi realizada com o apoio do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC) e sem nenhum custo ao erário público, a modernização promoveu a melhoria de roteiros e procedimentos internos, implantando ferramentas de gestão mais eficientes, como o monitoramento mensal de resultados, o mapeamento de processos internos, a padronização de pareceres e, principalmente, uma lista única de pendências.
Agora, o cidadão que vem até a secretaria fazer o seu licenciamento ambiental não precisa mais resolver os problemas que surgirem no decorrer do processo em doses homeopáticas, gerando desconforto, incerteza e ônus. Tudo é feito uma única vez, com regras claras e padronizadas, porque nossos técnicos também fizeram um trabalho robusto, revisando 204 novos termos de referência padrão.
Mesmo em um momento de crise, com contingenciamento de recursos e enxugamento da máquina pública, os resultados positivos da Sema são muito expressivos. O balanço do primeiro semestre deste ano mostra que foram finalizados 4.224 processos, representando um aumento de 107,5%, comparado ao mesmo período de 2015. Destaca-se, ainda, a redução de 40% do tempo médio de resposta à população.
A Sema fechou o ano de 2016 com um total de 6.060 licenças e outorgas emitidas, e estabelecemos uma meta de ampliação em 30% para 2017. Para se ter uma ideia da evolução dos trabalhos, somente no primeiro semestre deste ano, já crescemos 17%, o que nos deixa muito otimistas de que vamos atingir a meta de crescimento estabelecida.
Além disso, comparando o primeiro semestre de 2015 com o mesmo período deste ano, a Superintendência de Infraestrutura, Mineração e Serviços, responsável por licenciar praticamente todas as obras públicas e privadas, teve um incremento de 73% na finalização de processos.
Já a Superintendência de Gestão Florestal, que cuida, por exemplo, de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e Autorizações de Exploração Florestal (Autex), houve um aumento de 131%; enquanto que a Superintendência de Recursos Hídricos, responsável pela gestão da água no estado, teve resultados surpreendentes: 269% a mais de licenças.
Podemos dizer que, sem dúvida o Estado inteiro passa pela Sema, porque todas as atividades em operação atualmente precisam desse olhar de responsabilidade ambiental. Mas diferentemente do passado, estamos em um momento que a secretaria está realizando sua missão de conservação ambiental sem que isso implique em impedir o desenvolvimento econômico, ou seja, deixamos de ser um órgão atrapalhador.
Quero ressaltar que esses avanços são fruto quase que em sua totalidade do engajamento dos servidores, que além de competentes, abraçaram a oportunidade de mudar a cultura organizacional interna e, desse modo, atender melhor a sociedade. Tudo isso sem precarizar o meio ambiente. Na prática, a instituição aliou a sua capacidade técnica com a gestão administrativa, ganhando mais eficiência e tempo para ir a campo monitorar os empreendimentos.
Tenho absoluta confiança que os avanços na Sema vão continuar com a implantação do licenciamento digital, que está na reta final e colocará um fim da 'era do papel’, tornando os procedimentos ainda mais ágeis, transparentes e eficientes.
Além disso, Mato Grosso vive uma nova fase com a implantação do novo Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar), lançado em junho deste ano, em substituição ao Sicar nacional, que, em três anos, analisou apenas 2,5 mil, aprovando 90 deles.
Diante desse quadro crítico, decidimos criar um sistema próprio, mais moderno e eficiente. Hoje, todos os 113,5 mil cadastros já passaram por uma análise no sistema, gerando uma única lista de pendência. Os produtores já começam a cumprir essas demandas e estamos preparados para finalizar os processos com muita rapidez. Contratamos 20 novos técnicos para validar 2 mil cadastros por mês e assim efetivarmos a regularização ambiental no estado no menor tempo possível, abrindo a porta do órgão ambiental à legalidade e devolvendo a Mato Grosso a vanguarda nacional na gestão ambiental.
Mais que gigantes em produção, estamos trabalhando para ser gigantes também em sustentabilidade!
*Carlos Fávaro, vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente
