A equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) levará atendimento técnico a Barra do Garças (509 km de Cuiabá) durante a Caravana da Transformação do governo de Mato Grosso. O evento também contará com a distribuição de mudas e emissão de carteira de pescador amador.
A caravana começa nesta terça-feira (01.08) e segue até o dia 11 de agosto. As atividades da Sema iniciarão a partir de quinta-feira (03.08) e segue até domingo (06.08). A ouvidoria do órgão também estará no evento para registrar as denúncias da população e tirar dúvidas na área ambiental.
Conforme a coordenadora de Educação Ambiental da Sema, Vânia Marcia Montalvão, a proposta é orientar a população de Barra do Garças e dos municípios adjacentes sobre a importância das questões ambientais. “Vamos mostrar à população que o uso dos recursos naturais é limitado, por isso é primordial adotarmos novas práticas sustentáveis que nos permitam ganhar em qualidade de vida e que também sejam economicamente viáveis”.
Fortalecimento da gestão ambiental
Com o objetivo de oferecer melhor qualidade na prestação de serviços voltados à gestão ambiental na região Leste do Estado, a unidade regional da Sema do município de Barra do Garças de recebeu neste ano dois veículos, uma 0 Mitsubishi L-200 com tração 4x4 e um Volkswagen Gol. A aquisição integra o projeto Mato Grosso Sustentável, que garantirá R$ 35 milhões em investimentos, por meio do Fundo Amazônia.
Desse montante, R$ 11,3 milhões se destinam ao fortalecimento da desconcentração e descentralização de atividades de licenciamento e fiscalização desempenhadas pela Sema, dando suporte às unidades regionais e às secretarias municipais de meio ambiente. A descentralização da gestão ambiental também está inclusa no projeto MT Sustentável.
As Secretarias Municipais de Meio Ambiente de Ribeirão Cascalheira, Querência, Nova Nazaré, Gaúcha do Norte, Cocalinho, Canarana, Nova Xavantina e Campinápolis já estão habilitadas para atuar na realização de processos de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal, e Resolução 84/2014 do Consema, que trata da descentralização dos serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais.
Licenciamento e fiscalização são principais demandas
A regional atende demandas das 17 cidades que serão atendidas durante a Caravana da Transformação. Ministração de palestras, cursos, atendimento de denúncias são algumas das atividades realizadas pela unidade desconcentrada, cuja principal ação se concentra na emissão de licenciamento ambiental e fiscalização.
De janeiro a junho deste ano, a regional emitiu cerca de 75 licenças ambientais para diversos empreendimentos, como loteamento, pavimentação, madeireiras, posto de combustível, carvoarias, entre outros. Para o diretor da unidade da Sema, Luciano Nápolis Costa, o serviço prestado pela secretaria aos municípios dessa região é importante porque vai de encontro as metas de preservação/conservação ambiental.
“Além disso, contribuímos para o fortalecimento da gestão e ficamos mais próximos da população, facilitando, então, os trabalhos de orientação e educação ambiental a fim de mitigar os crimes ambientais”. Nesse período a regional também emitiu cerca de 120 autos de inspeção e 29 autos de infração.
