Na semana em que comemoramos o Dia Mundial da Água, é fundamental refletirmos sobre importância que a água tem em nossa vida, enquanto cidadãos, empresários e produtores rurais.
Somos um estado gigante em muitos aspectos, em produção, em conservação ambiental, pois temos 62% da cobertura vegetal preservada, e também somos um gigante das águas. Estão em nosso território 3 das 12 bacias hidrográficas do país: Paraguai, Araguaia/Tocantins e Amazônica, sendo esta última a maior do mundo, com 7 milhões de km² de extensão - 4 milhões km² no Brasil.
Possuir uma riqueza como esta é sem dúvida uma dádiva, mas, também um enorme desafio. Quando pontuo sobre a responsabilidade em cuidar do patrimônio que temos, não estou me referindo apenas à Secretaria de Meio Ambiente, governo do estado ou União. Porque este é um dever de cada um de nós.
O estado está fazendo sim a sua parte. Criada há 20 anos, a política estadual de recursos hídricos é referência na região Centro-Oeste e tem diversas ações importantes em andamento, como a criação de comitês de bacias hidrográficas nos municípios, que tem o intuito de regionalizar a gestão da água; a implementação do instrumento de outorga e de monitoramento dos rios, além da confecção de planos de bacias, que foi construído conjuntamente com a sociedade civil organizada e a criação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro).
No setor de licenciamento ambiental da Sema, sempre visto como ‘atrapalhador’, obtivemos um salto de qualidade e quantidade nos processos emitidos. A Superintendência de Recursos Hídricos, responsável pela outorga da água, aumentou no ano passado em 80% o número de processos aprovados, totalizando 1.762 de janeiro a dezembro, 859 a mais que ao ano de 2015.
Paralelamente, o nosso laboratório de qualidade ambiental, com o apoio e investimentos de mais de R$ 2 milhões da Agência Nacional da Água (ANA), vem aperfeiçoando seu trabalho de monitoramento da qualidade da água dos nossos rios. Outra boa notícia é que a Sema dará continuidade a partir deste ano ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), com investimentos de R$ 5 milhões, para fortalecer as metas federais e estaduais na gestão de recursos hídricos nos próximos 5 anos.
Mas nem tudo é boa notícia nessa área. Apesar de ser um excelente incentivo ao projeto de saneamento às margens do Pantanal mato-grossense, lamento muito que o convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (BID), iniciado durante o governo Dante de Oliveira no valor de U$ 400 milhões (para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), esteja paralisado desde 2003.
O estado está buscando retomá-lo, para que possa resolver um dos grandes problemas que causam danos irreparáveis aos nossos rios e córregos, especialmente, dentro das nossas cidades, que é a universalização do saneamento básico. Como vem acontecendo com a energia elétrica, hoje levada aos rincões do nosso país, os nossos rios também clamam pelo ‘saneamento para todos’.
Dez anos depois de ser criada, a Lei do Saneamento Básico continua praticamente engavetada nos gabinetes, como se diz popularmente, ‘saneamento não dá voto’. Mas deveria, porque os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) são alarmantes: metade da população brasileira continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. Isso significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja por meio de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios. Em Mato Grosso a situação é ainda mais crítica, já que somente 25,6% da população têm acesso ao tratamento de esgoto, o que representa metade da média nacional.
Não adianta empurrar a responsabilidade sobre a manutenção da quantidade e qualidade da água apenas para a Sema, estado e governo federal, porque este é um dever de todos nós, prefeituras, munícipes, setor produtivo e empresarial, ONGs, todos temos deveres.
Então, nesta Semana em que celebramos, no dia 22, o Dia Mundial da Água, proponho uma importante reflexão: continuar alheios ao nosso papel neste processo e caminhar para uma crise hídrica ou mudar a nossa postura diante da utilização e gestão da água.
Carlos Fávaro, vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente
