A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) promoverá nos meses de março, junho, agosto e outubro deste ano, cursos de capacitação nos municípios de Alta Floresta, Água Boa, Cuiabá e Rondonópolis, com o tema ‘Gestão Ambiental Municipal’. A primeira cidade a receber o curso será Cuiabá, entre os dias 20 e 24 de março.
As inscrições já estão abertas e seguem até três dias antes do início dos cursos, nas respectivas cidades. Podem se inscrever para realizar o curso na capital os municípios da Baixada Cuiabana e de outras regiões do estado que tiverem a disponibilidade de deslocamento.
A capacitação será conduzida por vários profissionais da Sema. De acordo com a coordenadora de Educação Ambiental, Vania Montalvão, a proposta da capacitação é fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, fortalecendo a gestão ambiental nos municípios, principalmente, naqueles do bioma Amazônia.
“Com o apoio das prefeituras e de outros parceiros, vamos contribuir com o crescimento da fiscalização e do monitoramento dessas áreas, para que possamos avançar na conservação ambiental, tendo em vista a extensão territorial de Mato Grosso e a dificuldade de o Governo do Estado estar presente em todos os locais, em tempo integral”, explica Vania.
O público-alvo do curso compreende representantes do corpo técnico das prefeituras e secretarias municipais de meio ambiente e consórcios públicos intermunicipais de gestão ambiental, que atuam no licenciamento e no monitoramento das atividades e empreendimentos de impacto local e nas ações da educação ambiental dos municípios.
O projeto de capacitação recebe apoio do programa MT Sustentável, com recursos do Fundo da Amazônia, e contrapartida do estado na diária de funcionários, locação de veículos e combustível. Em dois anos, a Sema já realizou nove cursos voltados à descentralização para 241 gestores municipais de 48 prefeituras mato-grossenses, para atuarem nos processos de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 140/2011, do governo federal.
Sobre o curso
Confira as datas dos cursos: 20 a 24/03 (Cuiabá); 05 a 09/06 (Alta Floresta); 21 a 25/08 (Água Boa) e 16 a 20/10 (Rondonópolis).
Inscrição
Para quem quiser fazer a inscrição nos cursos, é só entrar no link e selecionar a cidade que você quer realizar a capacitação. Quem tiver dúvida sobre o curso deve ligar nos números: (65) 3645-4962/4963/4904 ou no 3613-7248. E-mail: cea@sema.mt.gov.br.