A nova ferramenta estará disponível a partir de segunda-feira (06.02) no site da Sema e visa reduzir o tempo de resposta ao cidadãoA Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou na manhã desta terça-feira (31.01) um novo sistema digital de Plano de Exploração Florestal (PEF) via E-SAC. A ferramenta propiciará mais agilidade, garantindo uma redução de aproximadamente 20% no tempo administrativo do processo, além de segurança jurídica aos técnicos e usuários dos serviços do órgão ambiental.
O novo dispositivo foi apresentado no auditório da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), durante um seminário realizado pela Sema em parceria com a Câmara Técnica Florestal. Para o secretário da Sema e vice-governador, Carlos Fávaro, o modelo digital dará mais transparência aos trabalhos da secretaria e contribuirá para o combate aos crimes ambientais.
“Nosso objetivo é abrir a porta para legalidade. Então, nada melhor que um sistema prático, seguro e eficiente para facilitar o trabalho dos técnicos e usuários dos serviços da secretaria". Fávaro também parabenizou o empenho dos servidores no desenvolvimento da ferramenta. “Esse é o resultado da dedicação dos servidores que compreenderam a visão da transformação e estão dispostos a unir esforços rumo à modernização ambiental”.
A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, explica que os processos administrativos de PEF eram formalizados fisicamente. O requerente precisava ir à Sema protocolar o projeto e todos os documentos exigidos durante a análise; esse procedimento consumia muito tempo, pois o processo permeiava por vários setores da secretaria. “Com a ferramenta digital, o tramite do processo ocorre no ambiente virtual, consumindo menor tempo do órgão e também dos responsáveis técnicos e empreendedores”.
Além da economia no tempo, o procedimento via E-SAC provocará economia financeira e de recursos humanos. “Não haverá mais necessidade do uso do papel, tendo em vista que os documentos serão digitalizados. Vamos poupar também a força humana que fazia juntada, tramitação e descolamento do processo, o que permitirá que os servidores se concentrem em outras atividades da análise do plano”.
Com a consultoria Falconi, realizada no ano passado, Mauren lembra que o setor já reduziu - até dezembro - uma média geral do tempo de resposta em 40% nos processos e ampliação da produtividade em 36% comparados com 2015. “Teremos avanços ainda mais significativos este ano”, adianta a secretária.
O vice-presidente do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) e diretor da Fiemt, Rafael Mason, parabeniza o órgão pela automatização do sistema e destaca que essa mudança impactará positivamente no setor industrial. “Antes, a análise demorava até oito meses para acontecer, porque às vezes a documentação gerava muitas pendências e tínhamos que nos deslocar até a secretaria para resolver. Com o modelo digital, vamos economizar tempo e tempo gera custos para as empresas”.
Quem também ficou feliz com a novidade foi o engenheiro florestal Juliano Corrêa. Ele é do município de Sinop e recebeu a notícia da modernização do PEF com um largo sorriso. “Para quem é do médio norte essa notícia é ótima porque o órgão fica distante de nós e com o novo mecanismo o processo ocorrerá mais rápido”.
O sistema
O Sistema estará disponível a partir da próxima segunda-feira (06.02) no site da Sema. De acordo com a gerente do projeto e analista do meio ambiente da secretaria, Graziele Araújo Gusmão, será disponibilizado um roteiro orientativo de quais documentos serão necessários para protocolar o plano. A gerente informa que antes de protocolar o plano, o solicitante precisa cadastrar o projeto no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SimLam), serviço já disponibilizado no site da secretaria (menu localizado no lado direito do portal).
“Essa etapa vai gerar um requerimento padrão que deverá ser anexado junto dos demais documentos via E-SAC”. Graziela pontua que o empreendimento precisa estar com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo. “A princípio não precisa ter o CAR analisado ou aprovado, somente ativo”.
Instituições que compõem a Câmara Técnica
Entre as instituições que compõem a Câmara Técnica Florestal estão: Sema, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef), Cipem, Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
