A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) promoverá nos meses de março, junho, agosto e outubro deste ano, cursos de capacitação nos municípios de Alta Floresta, Água Boa, Cuiabá e Rondonópolis, com o tema ‘Gestão Ambiental Municipal’. A primeira cidade a receber o curso será Cuiabá, entre os dias 20 e 23 de março. As inscrições já estão abertas e seguem até três dias antes do início dos cursos, nas respectivas cidades.
A capacitação será conduzida por vários profissionais da Sema. De acordo com a coordenadora de Educação Ambiental, Vania Montalvão, a proposta da capacitação é fomentar e apoiar as atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, fortalecendo a gestão ambiental nos municípios, principalmente, naqueles do bioma Amazônia.
“Com o apoio das prefeituras e de outros parceiros, vamos contribuir com o crescimento da fiscalização e do monitoramento dessas áreas, para que possamos avançar na conservação ambiental, tendo em vista a extensão territorial de Mato Grosso e a dificuldade de o governo do estado estar presente em todos os locais, em tempo integral”, explica Vania.
O público-alvo são os representantes dos diversos segmentos sociais voltados à área ambiental, como estudantes, gestores ambientais dos municípios, profissionais da educação, associações, cooperativas e entidades de classe em geral que atuem nessas regiões. A proposta é contribuir com os municípios na descentralização dos processos de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal.
O projeto de capacitação recebe apoio do programa MT Sustentável, com recursos do Fundo da Amazônia e contrapartida do estado na diária de funcionários, locação de veículos e combustível. Em dois anos a Sema já realizou nove cursos voltados à descentralização para 241 gestores municipais de 48 prefeituras mato-grossenses.
Atualmente, 37 municípios estão habilitados a realizar atividades de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, o que corresponde a um atendimento de 60% da população estadual. A descentralização busca propor mais autonomia para as prefeituras realizarem os licenciamentos de maneira transparente e ágil ao cidadão.
Sobre o curso
Confira as datas dos cursos: 20 a 23/03 (Cuiabá); 27 a 30/06 (Alta-Floresta); 22 a 25/08 (Água Boa) e 17 a 20/10 (Rondonópolis).
Inscrição
Para quem quiser fazer a inscrição nos cursos, é só entrar no link e selecionar a cidade que você quer realizar a capacitação. Quem tiver dúvida sobre o curso deve ligar nos números: (65) 3645-4962/4963/4904 ou no 3613-7248. E-mail: cea@sema.mt.gov.br.
