Uma comitiva de Rondônia visitou nesta semana a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para conhecer a legislação de mudanças climáticas que está em andamento no estado e a implementação do projeto de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).
O Governo de Rondônia criou neste ano um Grupo de Trabalho que constrói a lei de mudanças climáticas, e como o Estado ainda tem pouca experiência no assunto, a comitiva, composta pelo deputado estadual Lázaro Aparecido Dobre, pelo assessor parlamentar Olavo Nienow e pela gestora ambiental da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Ester dos Santos, vieram até a Sema para saber em que fase está a construção da lei de Mato Grosso e como funciona o REDD+.
O coordenador de Mudanças Climáticas da Sema, Maurício Moleiro Philipp, avalia positivamente a visita do deputado e equipe. Ele acredita que com a experiência que a Sema tem na luta pela aprovação da lei de mudanças climáticas é possível auxiliar outros estados interessados na construção da legislação. “O grande desafio de Mato Grosso e Rondônia é, assim como de outros estados amazônicos, criar estratégias efetivas para promover a conservação florestal. Estamos à disposição para mostrar nosso trabalho, as dificuldades que enfrentamos e as vitórias alcançadas até aqui”.
Durante a reunião de rotina, ocorrida na última quarta-feira (16.11) entre os membros do Conselho Gestor do Sistema Estadual de REDD+, os visitantes puderam ver um vídeo informativo sobre salvaguardas (diretrizes que visam potencializar os impactos positivos e reduzir os impactos negativos relacionados às ações de REDD+), a aprovação de atas de encontros anteriores e entender o que é a Comissão Nacional de REDD+ (principal instância deliberativa das políticas do projeto no Brasil).
Na avaliação de Lázaro, a estruturação da legislação de mudanças climáticas em Rondônia passará por um longo debate, mas ele garante que com as informações adquiridas na Sema a discussão ficará mais fácil porque o GT terá mais clareza de qual caminho percorrer. “A realidade de Mato Grosso é parecida com a nossa, o que facilitará o percurso até a efetivação do projeto”.
Para o deputado, a região amazônica do Brasil é muito mais cobrada, em contrapartida, ele não vê nenhum incentivo aos produtores para preservarem. “Na minha visão só vamos diminuir o efeito estufa, o desmatamento e melhorar a questão de sustentabilidade da produção quando o produtor participar desse espaço de forma que ele ganhe retorno pela contribuição ambiental”.
Sobre a legislação
Mato Grosso já possui a Lei nº 9.878/2013, que criou o Sistema Estadual de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal e o decreto nº 2.694/2014, que cria o Conselho Gestor do REDD+.
