Foto: José Medeiros

Indicadores irão avaliar o desempenho das diretrizes que visam potencializar os impactos socioambientais positivos das políticas de redução de emissão de carbono

Cuiabá foi palco das discussões para desenvolvimento de um sistema de informação que irá monitorar o andamento das salvaguardas do REDD+. Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual e sociedade civil organizada se reuniram entre os dias 9 e 11 de abril para a construção dos indicadores e metodologias para políticas públicas de transparência, boa governança e reversão do desmatamento.

As salvaguardas do REDD+, também conhecidas como salvaguardas de Cancun, formam um conjunto de 7 diretrizes que visam potencializar os impactos socioambientais positivos e reduzir os impactos negativos relacionados às atividades de REDD+. O objetivo é que as iniciativas para redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal respeitem os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, a participação social, a preservação de ecossistemas naturais.

Para a coordenadora-geral de Transparência e Financiamento para Florestas do Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento MMA, Monique Ferreira, as oficinas são importantes para que os atores identifiquem mecanismos que possibilitem a manutenção dos resultados das iniciativas que visam conter as mudanças climáticas.

A participação das pessoas nesse processo de transformação é um ponto essencial para o sucesso dos programas, conforme aponta o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby. “Para empreender dentro de um contexto tão diverso, é preciso incluir os povos que vivem e ajudam a manter a floresta em pé”, destaca o gestor ressaltando que a Estratégia PCI (Produzir, Conservar e Incluir) nasceu da necessidade de Mato Grosso em encontrar alternativas para aliar produção sustentável com conservação ambiental e inclusão social.

Responsável pela coordenação de Mudanças Climáticas e REDD+ da Sema, Alcilene Freitas lembra que as políticas para recompensar financeiramente a conservação ambiental já estão em debate em Mato Grosso desde 2009, culminando no compromisso firmado em 2015 durante a COP 21, em Paris. Na ocasião, o Estado lançou a estratégia PCI e assumiu o compromisso ousado para a redução de emissões de CO2.

A proposta das oficinas é lançar em breve uma plataforma que permitirá ao Brasil demonstrar como as salvaguardas de Cancun são tratadas e abordadas no alcance de resultados de REDD+ e no uso de pagamentos por resultados. As atividades contam com apoio do Programa Políticas sobre Mudança do Clima (PoMuC), uma articulação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência de Cooperação Alemã (GIZ).