A equipe da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) leva diversos serviços nesta sexta-feira e sábado (09 e 10.09) a Peixoto de Azevedo, durante a Caravana da Transformação. O evento terá seu encerramento na próxima terça-feira (13). Entre as principais atividades da Sema estão: doação de mudas, emissão de carteira de pescador amador, atendimento técnico em diversas áreas, minicursos, palestras e entrega de licenças ambientais aprovadas para empreendimentos da região.
Nesta sexta-feira, estão programadas para o período da tarde, a partir das 15h, o ‘Diálogo da Pesca’, que será conduzido pelo secretário adjunto de Gestão Ambiental, Carlos Henrique Kato, juntamente com a secretária executiva do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), Gabriela Priante. Com a mudança do período de proibição da pesca (Piracema), que será 1° de outubro a 31 de janeiro de 2017, o objetivo é levar a informação aos pescadores e empresários da região.
Descentralização ambiental
O governador Pedro Taques e o vice-governador e secretário de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, participarão, a partir das 15h, de uma reunião com os gestores municipais para avançar na política de descentralização da gestão ambiental.
Em agosto deste ano, 18 municípios da região-médio norte, entre eles, Peixoto de Azevedo, obtiveram certificação técnica por meio de um curso realizado pela Sema, para atuar em processos de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal.
Atualmente, dos 141 municípios mato-grossenses, 35 já estão habilitados para exercer estas funções. Até o momento, dez municípios estão com seus processos em andamento e 35 ainda não apresentaram proposta para se adequar à legislação. Os municípios já habilitados atingem 60% da população do Estado, o que para a Sema é um avanço, mas há a necessidade que todos os munícipios se habilitem.
Licenciamento aprovado
No sábado (10.09), haverá a entrega de licenças ambientais aprovadas para empreendimentos da região, a partir das 9h. Entre os municípios contemplados estão: Nova Bandeirantes, Alta Floresta, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Peixoto de Azevedo, Apiacás e Novo Mundo.
