Veja abaixo os serviços de outorga e de cadastro relacionados à Água Superficial e à Água Subterrânea:
Água Superficial: Outorgas e Cadastros
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Cadastro de Uso Insignificante – Água Superficial: |
Como solicitar o Cadastro de Captação Insignificante de Recursos Hídricos – Água Superficial?
Como solicitar o Cadastro de Diluição de Efluentes?
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Outorga para Captação ou Derivação de Água Superficial: |
Como solicitar essa outorga?
Como solicitar essa outorga para barragens construídas até 2019?
Como solicitar a renovação dessa outorga?
Como solicitar a transferência dessa outorga?
Como solicitar a desistência dessa outorga?
Como solicitar a alteração dessa outorga?
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Outorga para Diluição de Efluentes: |
Como solicitar essa outorga?
Como solicitar essa outorga barragens construídas até 2009?
Como solicitar a renovação dessa outorga?
Como solicitar a transferência dessa outorga?
Como solicitar a desistência dessa outorga?
Como solicitar a alteração dessa outorga?
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Outorga para Central Geradora Elétrica – CGH:
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Como solicitar outorga para geração de energia? |
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Conversão da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica em Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
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Como solicitar conversão de DRDH em outorga?
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Água Subterrânea: Outorgas e Cadastros
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Cadastro de Uso Insignificante – Água Subterrânea: |
Como solicitar o Cadastro de Captação Insignificante de Recursos Hídricos – Água Subterrânea?
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Outorga para Captação ou Derivação de Água Subterrânea: |
Como solicitar essa outorga?
Como solicitar essa outorga para irrigação acima de 30 ha.?
Como solicitar a renovação dessa outorga?
Como solicitar a transferência dessa outorga?
Como solicitar a desistência dessa outorga?
Como solicitar a alteração dessa outorga?
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Autorização de perfuração de poço tubular: |
Como solicitar autorização de perfuração de poço tubular?
Como solicitar autorização de perfuração de poço tubular para irrigação?
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Tamponamento de poço tubular:
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Como solicitar tamponamento de poço tubular? |
