Em 12 dias de operação de combate ao transporte irregular de produtos florestais, desmatamento ilegal e exploração de madeira não autorizada em Mato Grosso, a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), aprenderam 547,32 m³ de madeira serrada e 170 unidades de madeira em tora. Vinte e cinco pessoas foram autuadas por crime ambiental. O valor das multas aplicadas ultrapassa R$ 1,160 milhão.
Entre os dias 02 e 14 de agosto os fiscais da Sema e do BPMA intensificaram ações na região dos municípios de Marcelândia e Guarantã do Norte. Nesse período, foram flagradas em duas propriedades rurais de Marcelândia atividades de exploração ilegal de madeiras não autorizadas pelo órgão ambiental. Conforme o superintendente de fiscalização da Sema, o major da PM Fagner Augusto do Nascimento, as madeiras extraídas de forma irregular eram depositadas nas esplanadas no meio da mata.
Nesta ação foram apreendidas 165 unidades de madeira em tora, dois caminhões, dois tratores e três motosserras. Oito pessoas foram presas. O valor da multa será aplicado conforme o Decreto nº 6514, de 22 de julho de 2008, que estabelece punições de R$ 300 a R$ 5 mil por hectare para este tipo de crime ambiental. A atividade contou ainda com vistorias realizadas nos acampamentos instalados na mata. Ainda foram apreendidos uma arma de fogo e munições, que, segundo Fagner, poderia estar sendo usada para caça.
A madeira apreendida em Marcelândia foi doada para a Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste (a 995,6 km de Marcelândia) para a construção de pontes e melhorias na infraestrutura da cidade. Durante outra ação realizada em Guarantã do Norte uma pessoa foi presa em flagrante por explorar ilegalmente uma área de reserva legal de 215, 32 hectares. Dois tratores, quatro motosserras, cinco toras de madeira e uma bateria para trator também foram apreendidos. O valor da multa aplicada soma R$ 1 milhão.
Transporte irregular de madeira
Já entre os dias 04 e 13 de agosto a Sema, BPMA e Indea atuaram nos postos de fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) dos municípios de Itiquira e Alto Araguaia para coibir o transporte ilegal de produtos florestais. Nesta ação foram abordados e vistoriados 723 caminhões que transportavam madeira. Fagner explica que os fiscais inspecionaram a volumetria e essências florestais, assim como licenças ambientais para transporte do produto (Guia Florestal e Documento de Origem Florestal).
No total, foram apreendidas 16 carretas com irregularidades, o que corresponde a 547,32 m³ de madeira serrada. “As carretas estavam com discordância entre o material transportado com o autorizado”, esclarece o superintendente. Os condutores dos caminhões foram autuados e conduzidos para Delegacia de Polícia Civil, onde responderão por crime ambiental de transporte irregular de madeira. Foram aplicadas R$ 164 mil em multas.
Sobre o desmatamento
Embora Mato Grosso tenha tido um aumento em 40% nos números de desmatamento divulgados pelo Prodes em novembro do ano passado (dados referentes ao período entre agosto de 2014 e julho de 2015), o Estado continua sendo o maior responsável pela preservação da Amazônia, com redução de 87,2% no desmatamento em seu território nos últimos 11 anos (entre 2004/2005 e 2014/2015 - Prodes). Devido a implantação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado de Mato Grosso (PPCDQ-MT), lançado em 2009, a taxa saiu de 11.814 km² para 1.508 km², alcançando antes do período previsto pelo PPCDQ uma meta ambiciosa de redução de 80% que deveria ser atingida entre 2016 e 2020.
Reforço na fiscalização
Um esforço concentrado do setor de fiscalização da Sema autuou 65.840 hectares por desmatamento ilegal em 2015. Os números mostram um aumento de 81,6% nas autuações em relação ao ano anterior, que foi 36.238 hectares autuados. Neste período, a Sema também elevou o número de autos de infração de caminhões carregados com madeira retirada ilegalmente, que totalizaram 708 autos de infração no ano passado, ante 454 elaborados em 2014. Foram apreendidos 236 caminhões transportando madeira ilegalmente em 2015, número 76% maior que em 2014 (55 caminhões) e 83,8% em relação a 2013 (38 caminhões).
