A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) comunica que já está funcionando o novo número para receber denúncias referentes às queimadas rurais em Mato Grosso. O 0800 647 7363 foi instalado no Batalhão de emergências Ambientais (BEA) para facilitar o atendimento das ocorrências com a proposta de filtrar as ligações tornando as repostas mais rápidas.
Para o comandante do BEA, o tenente coronel do Bombeiro Militar (BM) Paulo André Barroso, esse novo canal de comunicação vai otimizar o trabalho dos bombeiros, além de dar um retorno mais ágil à população. “Antes a ouvidoria setorial da Sema atendia as denúncias e encaminhava ao BEA. Isso gerava um trabalho desnecessário, já que nós mesmos poderíamos ter um ramal próprio e único para receber esse tipo de ocorrência”.
Barroso lembra que as denuncias sobre queimadas urbanas devem ser feitas no 193 do Corpo de Bombeiros ou nas secretarias municipais de meio ambiente. “Nas áreas urbanas o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro, conforme a legislação de cada município”, lembra Barroso.
Utilizar fogo para limpeza e manejo nas áreas rurais é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com autuações que podem variar entre R$ 1 mil (pastagem e agricultura) a R$ 75 mil por hectare (em área de preservação permanente – APP). Além de denunciar queimadas rurais pelo 0800 647 7363, a população também pode registrar as ocorrências no Corpo de Bombeiros.