A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aumentou em 28% o número de processos de licenciamento ambiental emitidos até novembro deste ano, em comparação a todo ano de 2015. O balanço prévio do ano aponta a finalização de 5.550 processos neste ano (de janeiro a novembro), frente aos 4.323 do ano passado (janeiro a dezembro).
Outro avanço neste período foi a redução do tempo de resposta do órgão ambiental de 272 para 163 dias, ou seja, 40% a menos que no ano passado, algo que na avaliação da secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, pode ser superado a partir das ferramentas incorporadas pela Sema a partir da consultoria com a empresa Falconi.
“O balanço referente ao ano de 2016 superou nossas expectativas e contou com o esforço de todos os servidores para implementar as ações necessárias e que, em um primeiro momento, eram atender o prazo de resposta estipulado por lei, de 180 dias, mas, em algumas coordenadorias já superamos essa meta sem perder a qualidade das análises, vamos continuar avançando no ano que vem”.
O projeto ‘Licenciamento Eficiente’ teve a duração de sete meses (abril a novembro deste ano) e trouxe inúmeras mudanças positivas à Secretaria ao identificar e planejar ações para sanar os problemas que comprometiam as três superintendências da área do licenciamento ambiental: Infraestrutura, Mineração e Serviços; Recursos Hídricos; e Gestão Florestal, que já registraram até novembro deste ano, variações positivas de 13%, 67% e 34%, respectivamente, na aprovação de projetos, em comparação com o total de emissões de licenças de 2015.
Para o coordenador de Recursos Hídricos, Nédio Pinheiro, o bom desempenho do setor que aprovou até novembro deste ano 1.762 projetos, 688 a mais que o total de 1.074 no ano passado, teve a contribuição decisiva da consultoria da Falconi que implantou ferramentas de gestão que contribuíram com a organização, como planilha de produtividade, mapeamento de processos internos, padronização de relatórios e de preenchimento de dados. “Nós passamos a aliar nossa capacidade técnica com a parte de gestão administrativa, com isso ganhamos eficiência e temos mais tempo para ir a campo monitorar os empreendimentos”.
Força-tarefa
O setor também contou com a criação de um grupo de trabalho, por meio da portaria 439, de 1º de julho deste ano, para realização de uma força-tarefa que visa zerar os passivos do setor de recursos hídricos, em que constavam processos desde 2014. O gargalo se concentrava principalmente na área de outorga para captação de água subterrânea, que contou com aporte de pessoas para acelerar as análises de processos. A manutenção dessa nova equipe deve continuar até junho de 2017.
Outros setores
Também tiveram incremente na aprovação o setor de Infraestrutura, Mineração e Serviços, que aprovou 3.094 processos até novembro deste ano, na comparação com o total de 2.730 do ano passado. Já a Gestão Florestal aprovou 694 este ano, contra 519 do ano de 2015.
Mais avanços
A secretária adjunta Mauren Lazzaretti destaca que uma das mais importantes trazidas pela consultoria consiste na revisão dos roteiros do processo de licenciamento, que serão convertidos em 218 termos de referência, e que contaram com a contribuição do setor produtivo e das entidades de profissionais do meio ambiente para serem construídos.
Além de publicar os termos de referência, oferecendo transparência ao processo de licenciamento junto à sociedade, a Sema também já iniciou a implantação de outras melhorias que visam a padronização, como: implantação de um check list documental no setor de protocolo, uma programação de vistoria e regra de análise completa dos processos, com lista única de pendências.
“Paralelamente, estamos implantando um sistema de licenciamento digital que permitirá maior otimização do tempo, já que as informações chegarão até o analista de forma automática, isso significa que o nosso tempo de resposta tende a ser ainda mais eficiente, sem comprometer a qualidade do nosso trabalho”, frisa a secretária adjunta.
Para 2017, Mauren pontua que em janeiro já será implantado o acordo de resultados com produtividade individual e setorizada, com enfoque no resultado, na eficiência administrativa e qualidade das análises nas áreas do licenciamento e outorga. Todos os setores continuarão passando por uma correição de todos os processos, para chamar os interessados a se manifestar ou que têm intenção de arquivar, para que deste modo até junho apenas estejam em andamento os processos que terão um resultado final com interesse da sociedade. “Deste modo, nossos prazos de análises tendem a ser muito melhores a partir do ano que vem”.
Licenciamento Eficiente
O projeto Licenciamento Eficiente foi doado ao Estado pelo Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC) e desenvolvido na Sema sem custo ao erário público e com o apoio do setor produtivo de Mato Grosso, representado pelos presidentes do Fórum Agro MT, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem). É resultado do protocolo de intenções celebrado em agosto de 2015 com o MBC (Movimento Brasil Competitivo) e o MMTC, que permitiu ao governo a implantação do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP).
