A proposta da visita técnica é conhecer as iniciativas já em andamento em Mato Grosso que promovam o desenvolvimento sustentável e a valorização da floresta
Uma comitiva do Governo do Estado recebeu a representante do banco de desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), Christiane Ehringhaus, na manhã desta quinta-feira (02.06), no Palácio Paiaguás. Esta é a primeira vez que ela vem a Mato Grosso conhecer as políticas públicas de controle do desmatamento e desenvolvimento sustentável implantadas no Estado e que têm a proposta de valorizar a floresta em pé. Também veio para apresentar o Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros - REM) e sondar possibilidades para uma potencial parceria com o Mato Grosso.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, mostrou-se impressionado com a clareza e objetividade da proposta do programa apresentado pela representante do KfW. Ele ressaltou que a estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), apresentado na Conferência do Clima (COP 21) de Paris, tem o desafio de criar uma nova cultura que aliará a expansão da produção com a conservação ambiental e ainda promoverá a inclusão social, mas a nova estratégia requer de apoio de parceiros internacionais para ser colocada em prática.
“Nós trouxemos representantes de todas as secretarias para mostrar que a atual gestão trata o tema meio ambiente com uma questão estratégica e transversal, pois entendemos que o nosso principal ativo para expansão da produção com sustentabilidade não é a terra e sim a manutenção das condições climáticas. Criar um mecanismo que remunere a população por esses ativos é hoje um grande desafio”, frisou Carlos Fávaro.
Para Christiane, que estará em visita técnica em Mato Grosso entre os dias 2 e 7 de junho, a proposta da visita é identificar possibilidades e opções para um potencial programa de pagamentos por resultados de emissões reduzidas pelo desmatamento evitado, similar ao que está em andamento no Acre, com ações desenvolvidas a partir da política estadual de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal) que incluam a agricultura familiar, as populações tradicionais e povos indígenas.
“O objetivo do Programa REM é premiar países ou estados que tem investido na conservação da floresta e na produção sustentável e apoiar uma agenda positiva que promova equidade social, em um contexto de redução de desmatamento, especialmente na fronteira agrícola, como também mais oportunidades de renda à quem protege a floresta em pé.”
O secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), Gustavo Oliveira, que faz a coordenação geral do PCI, pontuou à visitante que ter 60% do território de 905 mil km² de extensão territorial, o terceiro maior do país, significa ter uma área de floresta do tamanho da Espanha ou da França, o que exige esforços significativos do Estado para administrar. “Estarmos relativamente atrasados em relação ao desenvolvimento do Sul e Sudeste do país não deixa de ser uma oportunidade para que Mato Grosso possa implantar um novo modelo que seja sustentável.”
O governador Pedro Taques, que participou brevemente da agenda, deu boas-vindas à representante internacional dizendo que o atual espírito da gestão estadual é querer fazer diferente, buscar inovações, é admitir que há problemas e desafios a serem superados, mas trabalhar para buscar meios inteligentes e eficientes de equacioná-los. “Sozinhos nós não conseguiremos, por isso valorizamos tanto o relacionamento internacional com quem pode e quer nos auxiliar a cumprir o nosso dever de casa.”
Também participaram desta agenda: Gabinete de Desenvolvimento Regional (GDR), Secretarias de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), de Desenvolvimento Econômico (Sedec), de Cidades (Secid), de Planejamento (Seplan), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Casa Militar, Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas (FMMC) e Conselho Gestor de REDD+, Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Arefloresta, Instituto Nacional de Coloniza ção e Reforma Agrária (Incra), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Fundação Nacional do Índio (Funai) e ONF Brasil.
Inclusão social produtiva
Com o desafio de incluir 762 assentamentos rurais e 102 famílias que vivem hoje nessas pequenas propriedades, o secretário de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, Suelme Fernandes, frisou que embora o Estado se orgulhe de ser um grande produtor de commodities, definiu como prioridade reparar a contradição que vigora quanto à produção de alimentos que vão à mesa da população, já que 80% é importado de outros estados. “Estamos em busca da soberania alimentar e também da inclusão produtiva das famílias com políticas sérias, com qualificação, assistência técnica, tecnologia e empreendedorismo, porque política de agricultura familiar não significa assistencialismo.”
Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW)
É um dos bancos de fomento líderes e mais experientes do mundo e está comprometido com a melhoria sustentável das condições de vida, focando nos âmbitos econômico, social e ambiental, contribuindo, especialmente, com ações voltadas para o clima e biodiversidade, que é a área para qual destina boa parte dos financiamentos.
A representante do KfW também visitará as Secretarias envolvidas na execução dessas ações e conhecerá os projetos desenvolvidos. Além disso, apresentará o Programa REM - REDD+ Early Movers, por meio do qual o Governo da Alemanha, por meio do KfW apoia países/estados pioneiros em iniciativas de redução de emissões de gases do efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal (REDD), que tenham adotado iniciativas voluntárias de conservação florestal visando à mitigação da mudança climática.
O Programa recompensa o desempenho desses países/estados na redução do desmatamento e da degradação, além de promover o desenvolvimento sustentável para o benefício dos pequenos agricultores, das comunidades extrativistas e indígenas por meio da repartição justa dos benefícios.
