Em 14 dias de operação de combate ao desmatamento ilegal no município de Rondolândia (1.600 km ao noroeste da capital), a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) aprendeu 966,01 m³ de madeira em tora e 402,74 m³ de madeira serrada, totalizando 1,3 mil m³, o equivalente a 40 caminhões. O valor de multas aplicadas somam R$ 642 mil. A ação foi realizada em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).
De acordo com o superintendente de fiscalização da Sema, Major da PM Fagner Augusto do Nascimento, há indícios de que o produto é proveniente de desmatamento ilegal na região. “Encontramos empresas sem o licenciamento ambiental e muita divergência de saldo no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora)”.
Doze madeireiras foram vistoriadas entre os dias 11 e 25 de maio. A ação resultou na confecção de sete autos de infração, dez autos de inspeção e dois termos embargos. “O noroeste do Estado é uma região com alto índice de desmatamento ilegal e para coibir esse crime é necessário potencializarmos as atuações de fiscalização nos municípios”.
Fagner informa que foram doadas 442,33 m³ de madeira em toras para a Prefeitura Municipal de Rondolândia e o restante ficou aprendido na delegacia local.
Ações deste ano
De janeiro a maio, o balanço preliminar aponta 5,57 mil m³ de madeiras apreendidas em Mato Grosso, o que equivale a cerca de 220 caminhões, totalizando R$ 2,33 milhões em multas aplicadas. A última das ações aconteceu em Marcelândia, na primeira quinzena de maio, onde a unidade regional da Sema apreendeu 2.353 toras de madeira, o equivalente a 1.864 m³, e outros 256,02 m³ de madeira serrada, em uma marcenaria sem licenciamento ambiental no distrito de Analândia. Há indícios de que o produto, sem documentação de origem, é proveniente de desmatamento ilegal na região.
As outras duas apreensões aconteceram nos dois municípios que estão o topo do ranking de desmatamento ilegal, Colniza e Feliz Natal, na região noroeste. No primeiro deles, após 14 dias da Operação Proteger, dez madeireiras foram atuadas por estocar madeira advinda de desmatamento ilegal. O valor total das multas aplicadas ultrapassou R$ 1,4 milhão e correspondem a um volume de 2,57 mil m³, o equivalente a aproximadamente 125 caminhões. A ação ocorreu entre os dias 4 e 18 de abril reuniu servidores da Sema, policiais da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e do Batalhão de Polícia Ambiental.
Entre fevereiro e março, durante nove dias de operação em Feliz Natal, a Sema aprendeu, com apoio do Batalhão Ambiental, 900 m³ de madeira irregular, somando quatro autos de Infração para três empreendimentos madeireiros que atuavam em desconformidade com normas legais, por depósito e comércio irregulares. O total de multas ultrapassa R$ 300 mil. Uma pessoa foi conduzida para a delegacia. Ao todo, sete madeireiras da região estavam com movimentação suspeita no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora).
Balanço 2015
Em um esforço concentrado do setor de fiscalização, a Sema autuou no ano passado 65.840 hectares por desmatamento ilegal. Os números mostram um aumento de 81,6% no percentual de autuações em relação ao ano anterior, que foi de 36.238 hectares. O órgão ambiental também elevou o número de autos de infração e de apreensão de caminhões carregados com madeira retirada ilegalmente, foram 708 autos de infração ante 454 elaborados no ano de 2014.
