Curso de Licenciamento Ambiental Municipal 

O corpo técnico das prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente já podem se inscrever gratuitamente no curso de Licenciamento Ambiental Municipal. Diferente de anos anteriores, neste ano o curso será dividido em dois módulos: a distância e presencial. A proposta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) é qualificar a equipe para atuar na realização de processos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal, que trata, entre outros, da Descentralização dos serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental. 

O módulo a distância é resultado de uma parceria da Secretaria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) para otimizar a capacitação. Dentre os temas a serem abordados na capacitação online estão: Introdução ao Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental e seus Componentes Jurídicos e Licenciamento Ambiental e seus Procedimentos. 

As inscrições para o curso a distância devem ser feitas até o dia 9 de junho neste link. As aulas estão previstas para iniciar no dia 13 de junho e encerrar no dia 27 de julho, com carga horário de 30h. A cada 60 inscritos será aberta uma nova turma. Os aprovados nessa etapa da capacitação estarão aptos a participar das aulas presenciais que devem contemplar cerca de 60 municípios.

Sobre o módulo presencial

Após as aulas a distância a Sema realizará ao longo do ano quatro cursos presenciais com carga horária de 32h cada. O primeiro deve ocorrer entre os dias 9 e 12 de agosto em Apiacás. O segundo entre os dias 16 e 19 do mesmo mês, só que desta vez no município de Sinop. Os outros dois vão ocorrer em outubro e novembro, em São Felix do Araguaia e Brasnorte, respectivamente. Durante a inscrição para o curso online, o candidato precisa selecionar em qual município deseja participar no módulo presencial.

Confira a programação dos módulos na tabela abaixo:

Destacamos que o curso tem como publico beneficiário, o corpo técnico das Prefeituras e Secretarias Municipais de Meio Ambiente, que atuam na Educação Ambiental, no Licenciamento e no Monitoramento das atividades dos municípios.

Ressaltamos ainda que em decorrência do Projeto Fundo Amazônia, os municípios preferenciais para participação neste curso são: Alta Floresta, Alto Boa Vista, Apiacás, Aripuanã, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Campos de Júlio Canabrava do Norte, Carlinda, Castanheira, Claudia, Colíder, Colniza, Comodoro, Confresa, Cotriguaçu, Feliz Natal, Gaúcha do Norte Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Itaúba, Juína, Juara, Juruena, Luciara, Marcelândia,Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte Nova Guarita, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio. Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Rondolândia, Santa Carmem, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix Araguaia, São José do Xingu, Sapezal, Serra Nova Dourada, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul, Vera, Vila Rica.

Maiores informações poderão ser obtidas na Superintendência de Educação Ambiental da Sema pelos telefones: (65) 3645-4962/ 3645-4963 ou na Superintendência de Relacionamento e Atendimento nos números 3613-7248/ 3645-4904/ 3645-4905. Os e-mails são suea@sema.mt.gov.br  ou atendimentoaocidadao@sema.mt.gov.br .