O Governo de Mato Grosso lançou esta semana a campanha de combate às queimadas, que visa conscientizar a população sobre o período proibitivo, que se inicia no dia 15 de julho e segue até o dia 15 de setembro, podendo ser prorrogado em razão das condições climáticas.
‘Não queime dinheiro’. Com este enfoque, a campanha mostra que durante este período é considerado crime o uso de fogo para manejo de solo em áreas rurais, com pena de prisão e pagamento de multa. O decreto estadual estabelecendo o período proibitivo será publicado nos próximos dias. Paralelamente, também serão divulgadas as ações integradas já programadas pelos órgãos do Estado, entre eles, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
No período proibitivo do ano passado, entre 15 de julho e 15 de outubro, o estado registrou 30 mil focos de calor, ficando em segundo lugar no ranking nacional, conforme o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Com a proposta de reverter o quadro, o Governo também faz um apelo: ‘Não deixe sua saúde virar cinzas’, afinal, a principal prejudicada com as queimadas urbanas ou rurais é a própria população que tem sua saúde comprometida.
Além disso, há prejuízos também ao setor público e privado, com aumento na demanda por atendimentos médicos e gastos com saúde. Para os produtores, entre as consequências estão o empobrecimento do solo e erosão. Já ao meio ambiente, os incêndios florestais trazem danos incalculáveis, com perda de biodiversidade e a morte de milhares de animais todos os anos.
Nas áreas rurais, utilizar fogo para limpeza e manejo é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com multas que podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil (pastagem e agricultura) por hectare.
Crime
Nas áreas rurais, utilizar fogo durante o período proibitivo para limpeza e manejo é crime passível de seis meses a quatro anos de prisão, com multas que podem variar entre R$ 1 mil e R$ 7,5 mil (pastagem e agricultura) por hectare. Nas áreas urbanas, o uso do fogo para limpeza do quintal é crime o ano inteiro.
As denúncias podem ser feitas na ouvidoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema): 0800 65 3838, no 193 do Corpo de Bombeiros ou diretamente nas secretarias municipais de Meio Ambiente.
