O Governo do Estado lançou o projeto ‘Licenciamento Eficiente’ no final da manhã desta sexta-feira (01.04), no Palácio Paiaguás. Uma parceria entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE) e setor produtivo permitiu a contratação da empresa Falconi que fará ao longo dos próximos dez meses o mapeamento, redesenho e remodelagem dos processos e rotinas com o intuito de reduzir em até 30% o tempo de resposta do licenciamento ambiental em Mato Grosso.
Conforme o governador Pedro Taques, essa parceria com a Falconi é o início de um ‘namoro’ que pode virar casamento no futuro e se expandir para outras áreas da gestão pública estadual. Neste momento, Sema e Saúde contam com a assessoria que visa modernizar a gestão pública. “Nós cumpriremos todas as orientações que a empresa nos colocar porque vivemos um estado de transformação. Isso significa que temos vontade política de buscar eficiência na prestação dos serviços públicos”.
Conduzido pelo secretário do GAE, Gustavo de Oliveira, o plano de melhorias para a Sema é fruto do protocolo de intenções celebrado em agosto do ano passado com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e o Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC). O projeto é uma doação do MMTC e será implantado na Sema sem custo ao erário público. “Desde o primeiro dia de gestão o governador nos determinou que solucionasse os problemas sem ter que reinventar a roda. A proposta é usar essa iniciativa que já deu certo em outros estados para resolver um dos principais gargalos da Sema que dificulta o desenvolvimento econômico do Estado”, disse Gustavo.
Embora este tenha sido seu último ato público à frente da Sema, a secretária Ana Luiza Peterlini, frisou que a concretização desta parceria veio em um momento oportuno. Ao longo dos últimos 15 meses da sua gestão, ela promoveu inúmeras mudanças que vão permitir que os servidores possam dar continuidade a esse projeto. “Nós temos profissionais maravilhosos e comprometidos atuando na Sema. Tenho certeza que as sementes jogadas durante esse período estão em solo fértil e logo frutificarão não só na área do licenciamento, teremos transformações em todo órgão ambiental”.
Representado os presidentes do Fórum Agro MT, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), José Eduardo Pinto, dedicou uma parte do seu discurso para agradecer a atuação da secretária Ana Luiza Peterlini, que em um curso espaço de tempo mudou a imagem da Sema. “Nós temos certeza que a senhora deixou uma equipe preparada para dar andamento a esse trabalho e temos total confiança na competência do atual governo para realizar esse trabalho, estamos confiantes nessa parceria”.
O consultor Vicente Falconi disse que está entusiasmado com a contribuição ao Governo de Mato Grosso. Em sua equipe há cerca de 800 consultores de alto nível que poderão juntamente com os servidores da Sema encontrar soluções eficientes para atingir resultados melhores para a área de licenciamento. “Nós vamos analisar todos os processos atuais, levando em conta todo aparato de legislação, para chegar às soluções necessárias. Nossa expertise nos diz que é possível inclusive superar as metas.”
Para o presidente executivo do MBC, Claudio Gastal, o dinamismo do atual governo mato-grossense traz esperança em dias melhores para o Brasil. “Nosso objetivo é descentralizar as experiências nos estados, fortalecendo o movimento local, para que isso resulte em melhor atendimento à população”. Já o presidente do MMTC, Luis Alberto Nespolo, ressaltou que esse apoio às novas práticas ocorre independente de filiação partidária. “Finalmente Mato Grosso está priorizando o planejamento e a organização. Enquanto estivermos focados apenas em matar um leão por dia não vamos conseguir atingir um padrão de excelência”.
Sobre o licenciamento
Cerca de 80% das demandas da Sema hoje se referem a licenciamento ambiental e fiscalização, com processos que envolvem desde um tapa-buraco a uma grande hidrelétrica, na capital e no interior. A modernização aliada ao processo de descentralização junto aos municípios permitirá à instituição investir na sua verdadeira vocação, que é planejamento das políticas ambientais, monitoramento e fiscalização. Nacionalmente, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) está discutindo junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) meios práticos de modernizar o licenciamento ambiental.
Ana Luiza Peterlini esclareceu ainda que o trabalho junto com a Falconi é hoje uma ação prioritária do Governo do Estado que também conta com recursos do Fundo Amazônia para investimentos em modernização. “O licenciamento digital é uma realidade, a proposta é que 100% dos processos da Sema sejam feitos exclusivamente na internet, mas antes de automatizar queremos otimizar os processos, torná-los mais leves, ágeis e organizados, assim as regras ficarão mais claras a todos, por isso essa consultoria é fundamental”.
