O Governo do Estado e setor produtivo mato-grossense vão trabalhar em conjunto para implantar na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) o primeiro projeto do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP). O projeto “Licenciamento Eficiente” será lançado nesta sexta-feira (01.04), no auditório Ponce de Arruda do Palácio Paiaguás, às 10h30, e tem como principal objetivo promover uma mudança e modernizar processos e rotinas do órgão ambiental, bem como reduzir em até 30% o tempo de análise e resposta ao cidadão quanto à emissão de licenças ambientais.
Participarão da cerimônia de lançamento o governador Pedro Taques e o vice-governador Carlos Fávaro, a secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, de Assuntos Estratégicos, Gustavo de Oliveira, além de representantes das entidades civis do setor produtivo do Estado, o presidente do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), Luis Alberto Nespolo, e o presidente executivo do Movimento Brasil Competitivo, Cláudio Gastal. Também está confirmada a presença de Vicente Falconi, da Falconi Consultores de Resultado.
O plano de melhorias para a Sema é fruto do protocolo de intenções celebrado em agosto de 2015 com o MBC e com o MMTC, que permitiu ao Estado a implantação do Programa de Modernização da Gestão Pública. O trabalho de reestruturação organizacional da pasta, que contribuirá diretamente para a redução do tempo para obtenção do licenciamento ambiental, será executado pela Falconi, empresa especialista em consultoria de gestão.
Conforme o secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), Gustavo de Oliveira, coordenador da iniciativa no Governo, o projeto é uma doação do MMTC e será desenvolvido na Sema sem custo ao erário público e com o apoio do setor produtivo de Mato Grosso, representado pelos presidentes do Fórum Agro MT, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso.
“A sociedade civil organizada entende que a Sema não pode atuar somente como um órgão fiscalizador e punitivo, já que ela possui o importante papel de catalisador de desenvolvimento sustentável para o Estado. O projeto irá promover uma revolução no modelo de gestão da pasta e na forma de pensá-la. Todos serão beneficiados com o resultado desse trabalho, que é um compromisso do governador”, destacou o gestor.
A redução esperada em até 30% no prazo de análise de licenças ambientais também está entre as ações projetadas para ocorrer durante os 12 meses de execução do projeto, que está em andamento desde fevereiro deste ano, data em que foi assinado o termo de cooperação. De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, desde o ano passado o órgão tem investido em novos sistemas digitais que significarão uma transformação na área ambiental de Mato Grosso, criando canais de relacionamento mais ágeis e transparentes com o cidadão.
"Um deles é o licenciamento digital que será mais leve, ágil e descentralizado em que todos serão beneficiados sem haver qualquer dano à proteção ambiental". Ela explica que é prioridade para a atual gestão o processo de padronização e desburocratização de processos e serviços, que também conta com recursos do Fundo Amazônia para investimentos em modernização.
Serviço
O quê: Lançamento do Projeto Licenciamento Eficiente
Quando: 01.04.2016, às 10h30
Onde: Auditório Ponce de Arruda - Palácio Paiaguás
Informações: Comunicação Sema – 3613-7359
