Com investimentos de R$ 3,75 milhões do Governo Federal, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tem o desafio de fazer a inclusão social de 1.500 catadores de lixo dos cinco principais polos do Estado: Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis, Tangará da Serra e Sinop. A proposta do projeto MT Pró-Catador é readequar os espaços que hoje servem como ‘lixões’, capacitar e promover a inclusão social das famílias.
A gerente do projeto, Terezinha Rodrigues da Silva, explica que os catadores precisam ser incluídos na política de resíduo sólido dos municípios e isso só vai acontecer se eles estiverem organizados e fortalecidos enquanto instituição. “Nosso papel é fortalecer e profissionalizar os serviços dos catadores para que eles saibam de seus direitos e tenham melhoria na renda sabendo da importância de seu trabalho”.
O primeiro curso ocorreu no início de março deste ano com cerca de 40 catadores de Várzea Grande que aprenderam sobre os três R: reduzir, reutilizar e reciclar; a gestão de resíduo; a produção de lixo; a importância do uso de equipamento de proteção individual e a como separar os resíduos de forma segura. A proposta é dar andamento aos cursos nas outras regiões. “Estamos com programação de cursos até o final do ano sobre economia solidária e sobre os processos associativo e cooperativo. Já no ano que vem haverá cursos na área de gestão financeira”, acrescenta Terezinha.
Esse projeto é um convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, e tem apoio das secretarias de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), de Saúde (SES) e de Educação, Esporte e Lazer (Seduc).
Em busca de um futuro melhor
Maria Catarina de Jesus, 55 anos, trabalha há sete anos no aterro de Várzea Grande e já presenciou diversos acidentes no local. Ela é uma das vitimas do descarte incorreto de resíduo. “Assim que iniciei minha caminhada como catadora fui espetada por uma agulha hospitalar. Isso desencadeou em mim diversas doenças. Hoje tenho tontura, náuseas e dores de cabeça”. Esse é o primeiro curso para catadores que Maria participa, ela entende que com mais conhecimento terá melhor desempenho no aterro. “A vida no lixão é sofrida, trabalho de baixo de sol e chuva, mas não reclamo, fico agradecida de se preocuparem com a gente”.
No aterro de Várzea Grande trabalham cerca de 150 pessoas e a jovem Raiany Julia Nascimento, 19 anos, é uma delas. Raiany é mãe de um menino de um ano e o que mais deseja é oferecer um futuro melhor para ele. “Fui para o lixão com cinco anos, lá aprendi muita coisa. As pessoas não entendem o quanto é importante saber descartar o lixo, elas simplesmente juntam tudo e jogam fora, mas na ponta estamos nós que separamos tudo e sem aviso prévio do que há na sacola, se tem vidro ou qualquer outro material perigoso. Espero que isso mude, que as pessoas tenham mais consciência”. Ela participou de curso realizado em parceria com a Setas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Mobilização
A Lei N° 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que os municípios que implantarem a coleta seletiva devem contratar os catadores organizados em associações ou cooperativa. O problema destacado por Terezinha é que há poucas associações/cooperativas no Estado, apenas 23. Outra situação que preocupa a gerente é que dos 141 municípios, apenas sete possuem o sistema de coleta seletiva, o que dificulta a inclusão dos catadores.
Desde 2005, quando foi criada a Coordenadoria de Política e Licenciamento de Resíduos Sólidos, a Sema desenvolve um trabalho de mobilização para a implantação da coleta seletiva, porém muitos dos municípios apresentam resistência. “Por isso estamos mobilizando não só o catador para se organizar, como também os municípios para aderirem a coleta seletiva”, afirma Terezinha.
Mato Grosso tem 2.600 catadores que se estiverem organizados e atuarem de maneira profissional terão mais força para garantir seus direitos. “A política de resíduos sólidos é forte, mas não é atendida quando chega na ponta, nos catadores. Em razão disso é importante o diálogo entre Estado e município para promover a valorização do serviço dos catadores”, concluiu a gerente do projeto.
