Estudo para avaliar a necessidade de alterar de 4 para 6 meses o período de defeso em Mato Grosso terá início ainda neste mês. Mudança visa atender Notificação Recomendatória do MPE
Com objetivo de avaliar se o período de defeso da piracema em Mato Grosso deve ser alterado, o Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) inicia neste mês o monitoramento das três bacias hidrográficas do Estado: Paraguai, Araguaia-Tocantins e Amazônica. O estudo será realizado em atendimento à Notificação Recomendatória do Ministério Público Estadual (MPE) n° 01, de 12 de janeiro de 2015, que pede a ampliação do período de quatro para quase seis meses, ou seja, de outubro a março.
De acordo com a secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante, o MPE solicitou que a alteração do período tivesse acontecido já no ano passado, mas, em razão da discussão com os setores que utilizam o recurso pesqueiro, como o de hotelaria e turismo, e os pescadores profissionais, por exemplo, ficou decidido que o período de defeso iniciaria em novembro e encerraria no último dia de fevereiro, como vinha ocorrendo ao longo dos anos. “Muitos empresários já tinham vendido pacotes para o mês de outubro de 2015 e a mudança iria pegar todos de surpresa”.
Ela acrescenta que, além disso, não havia como assegurar que a União pagasse o benefício do seguro de defeso aos pescadores profissionais, uma vez que não tinha sido realizada nenhuma articulação com a União para esta alteração, por isso ficou acordado que havia necessidade de se realizar o monitoramento dos peixes para obter dados científicos atualizados de todas as regiões de Mato Grosso. “Em posse destes dados, voltaríamos a discutir essa questão neste ano no Conselho Pleno do Cepesca”.
O assessor especial do meio ambiente do MPE, Francisco de Arruda Machado, que é especialista em peixe de água doce, entende que a mudança deve ser feita ainda em 2016. Segundo ele, estudos realizados recentemente apontam que a fase de reprodução dos peixes na verdade inicia em outubro e não novembro, quando começa a piracema. “As pesquisas também mostram que a desova deles não termina em fevereiro e sim em março, por isso estamos cobrando que a proibição para pesca além de ser antecipada, seja também prorrogada”.
Para resolver esse impasse, o Cepesca informou durante uma reunião do conselho ocorrida na última sexta-feira (26.02) que antes de tomar qualquer decisão será preciso fazer pesquisas para avaliar a necessidade dessa mudança. “Alguns peixes, principalmente os de escama, já estão em processo de reprodução em outubro, isso está claro, agora o que precisamos saber é se esse período segue até fevereiro ou março, neste caso, para os peixes de couro, e com novos estudos teremos uma base científica para a ampliação ou não do período de defeso”, acrescenta Gabriela.
Conforme o cronograma de pesquisa do Cepesca, os rios serão monitorados por dois anos. O resultado final das atividades de monitoramento dos peixes ficará pronto apenas em 2018. Enquanto os estudos estão sendo realizados, a secretária executiva esclarece que o conselho fará novos encontros para discutir com os setores que utilizam o recurso pesqueiro se a mudança começa este ano ou não. “Temos que levar em consideração vários aspectos porque essa decisão implicará não só na questão ambiental, como na social e econômica do Estado e da União”.
A decisão final deverá ser passada para a União, já que o seguro defeso é um recurso federal pago aos pescadores profissionais que precisam paralisar suas atividades durante a piracema. “Não queremos causar uma desordem social, para isso é imprescindível saber se a União terá condição de pagar dois meses a mais de seguro”.
Sobre a pesquisa
A execução do projeto de monitoramento dos peixes contará com o apoio das 18 entidades que compõem o Cepesca: as secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura; Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); MPE; um representante das colônias de pescadores de cada uma das três bacias hidrográficas; um representante do setor empresarial de turismo de pesca de cada uma das três bacias hidrográficas e três representantes de organizações ambientalistas.
Conforme Gabriela, a Unemat se prontificou a monitorar os peixes a Bacia do Paraguai e uma parte da bacia Amazônica, enquanto a Sema, por meio do setor da Fauna e Recursos Pesqueiros, realizará pesquisas na outra parte da bacia Amazônica. O biólogo e representante da colônia de pescadores Z9, localizada no município de Confresa, Francisco de Assis Ribeiro, acompanhará a região da Bacia do Araguaia-Tocantins. Já o Ibama disponibilizará carro e técnico; e os representantes do setor de turismo de pesca das três bacias auxiliarão a pesquisa oferecendo apoio logístico durante as atividades em campo. “O Estado não tem orçamento suficiente para realizar sozinho esse trabalho, por isso contamos com o apoio de cada entidade para a efetivação da pesquisa”.
