A fiscalização teve início em novembro do ano passado e deve seguir mensalmente este ano para identificar grilagem de terra e desmatamento ilegal na área da unidade de conservação que tem a maior cachoeira do Estado.Uma operação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km a oeste de Cuiabá), prendeu duas pessoas por desmate ilegal de Área de Preservação Permanente (APP). No local foram localizados um trator médio com equipamentos de dedetização, 200 litros de agrotóxico em utilização irregular, cinco motosserras, um gerador, uma espingarda e gado ilegal. A ação foi realizada em parceria com o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Polícia Militar local.
Os fiscais da Sema estão no parque desde a última quinta-feira (18.02) e devem retornar para Cuiabá ainda está semana. Essa é a quarta fase da operação realizada na unidade, que teve início em novembro do ano passado. De acordo com o coordenador de Unidades de Conservação da Sema, Alexandre Batistella, a ação tem como objetivo fazer o levantamento das áreas ocupadas inseridas na unidade, já que antes de o parque ser criado, em 1997, havia posseiros no local. “No decorrer dos anos outras pessoas foram migrando para a área, o que se caracteriza como grilagem de terra”.
Desde que foi deflagrada, a operação identificou diversos crimes ambientais como desmatamento ilegal, que ainda será quantificado pela equipe, limpeza de área sem autorização e construções ilegais, o que resultou até o momento na aplicação de quatro autos de infração, quatro temos de embargo e multa no valor de R$ 810 mil. Conforme Batistella, as fiscalizações serão mensais durante o primeiro semestre deste ano. “No fim vamos entrar com uma ação junto a Procuradoria Geral do Estado para pedir a reintegração de posse da área aos moradores que estão ilegalmente no local, sem título ou documento que comprove a posse”.
Até o momento 27 propriedades legais foram identificadas, que serão cadastradas para viabilizar os processos de compensação de reserva legal de áreas degradadas. A Sema criará uma base de dados com esse cadastro de moradores que estão no parque antes de sua criação e que possuem documento de posse. Depois, essas pessoas terão duas alternativas: vender a propriedade para o Estado, que irá indenizá-las, ou para outros proprietários rurais de Mato Grosso que necessitem de áreas de reserva legal para compensar a área degradada.
Essa operação tem apoio do programa do governo federal Áreas Protegidas da Amazônia Legal (Arpa), que visa promover o desenvolvimento sustentável de unidades de conservação e segue a orientação do Acordão n° 5.644/2013 do Tribunal de Contas de Estado (TCE), que trata da realização de auditorias operacionais em unidades de conservação inseridas no bioma amazônico estadual.
Sobre o parque
O Parque Estadual Serra de Ricardo Franco foi criada a partir do Decreto nº 1.796/1997 e abriga a maior cachoeira do Estado, o Salto do Jatobá com 248 metros. O local é conhecido por suas belezas cênicas formadas por cânions, cachoeiras e piscinas cristalinas. É um parque importante porque apresenta um ambiente único com a biodiversidade do pantanal, cerrado e floresta amazônica. Por enquanto, não é aberto para uso público. Apenas um atrativo pode ser visitado, a cachoeira dos namorados.
