Faltam nove dias para o fim do período de defeso da piracema em Mato Grosso, que termina no dia 29 de fevereiro. O balanço parcial realizado pela Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) mostra que de novembro de 2015 a 31 de janeiro deste ano foi apreendida 1,9 tonelada de pescado irregular em Mato Grosso, volume 27% maior que o mesmo período de 2014/2015, que teve 1,5 tonelada de peixe apreendido. O valor de multas aplicado no período já ultrapassa R$ 230 mil.
O relatório da fiscalização ainda aponta que o número de pessoas abordadas e orientadas foi 60% maior do que no último período proibitivo para pesca, com 7,8 mil neste período da piracema contra 4,7 mil no anterior. Para o superintendente de fiscalização da Sema, major da PM Fagner Augusto do Nascimento, os dados mostram que a fiscalização está atuante. “O ideal seria que não apreendêssemos nada e que esses peixes nem tivessem sido retirados ilicitamente do rio, mas isso infelizmente não aconteceu devido a inconsequência ou falta de conhecimento de algumas pessoas”.
De acordo com Nascimento, o grande desafio da secretaria é conscientizar as pessoas sobre a importância da preservação dos recursos pesqueiros. “O estado tem três bacias hidrográficas e mais de 7 mil km de vias hídricas, não temos aporte logístico para atender tudo, por isso trabalhamos em parceria com outros setores, entre eles a educação ambiental para levar orientações à população”.
Mesmo com o fim do período proibitivo, a população deve estar consciente de que a legislação da pesca traz inúmeras regras para os pescadores profissionais e amadores no estado. Quem desrespeitar a lei terá o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de até R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado, além disso também há risco de prisão.
Intensificação das ações
No decorrer desses 93 dias de piracema iniciado na bacia do Araguaia-Tocantins e 88 dias nas bacias do Paraguai e Amazonas, a equipe de fiscalização da secretaria realizou ações em todo estado com ênfase em oitos principais municípios onde historicamente é observada maior pressão para a pesca depredatória: Barrão de Melgaço, Barra do Graças, Cuiabá, Santa Terezinha, Poconé, Santo Antônio, Rosário Oeste e Lucas do Rio Verde.
Cuiabá, Santo Antônio e Juara são os municípios que mais se destacam no ranking, pois representam 70% do total de pescado apreendido, o que corresponde a 1,3 mil kg de peixe. A totalização dos dados também mostra que nesse período foram vistoriados 367 veículos e 84 embarcações, o que resultou até o momento em 48 termos de apreensão e 14 autos de infração envolvendo diferentes apetrechos proibidos, como redes (70) e tarrafas (34). Também foram apreendidos 17 molinetes, 25 varas de pesca, uma moto, 15 canoas, uma arma de fogo, 17 pindas (anzol feito de galho) e 24 galões.
Balanço anual
De janeiro a dezembro de 2015, as equipes de fiscalização, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, apreenderam 6,7 toneladas de pescado irregular no estado, volume 43% maior que o total do ano inteiro de 2014, que chegou a 4,4 toneladas. No relatório anual, os municípios de Santo Antônio do Leverger e São Felix do Araguaia somaram cerca de 60% desse total, com práticas que vão desde a falta de documentação adequada, pesca de exemplares fora da medida e uso de instrumentos proibidos. O valor das multas superaram R$ 600 mil e os peixes foram doados para instituições filantrópicas. Em 2014 as multas aplicadas somaram R$ 300 mil, montante que significou a metade de 2015.
Piracema
As operações de fiscalização geralmente são realizadas em parceria com a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA). O período de defeso da piracema iniciou no dia 1º de novembro de 2015 na bacia do Araguaia-Tocantins; e dia 5 de novembro nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas. A pesca só será liberada novamente a partir do próximo domingo, dia 29 de fevereiro de 2016.
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
