Este ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) é a sexta secretaria do Governo do Estado a receber a campanha ‘Dez medidas contra a corrupção’, do Ministério Público Federal (MPF). Desde janeiro, a equipe do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção já visitou as secretarias de Cidades, Infraestrutura, Segurança Pública, Fazenda e Saúde para coletar assinaturas dos servidores e visitantes que têm interesse na adesão à campanha. No Meio ambiente, a mobilização ocorre entre quarta e sexta-feira (03 a 05.02).
Os trabalhos se iniciaram com a assinatura da secretária da pasta, Ana Luiza Peterlini, que fez questão de demonstrar seu apoio à iniciativa que considera importante, especialmente no serviço público que carece de mais transparência e eficiência. “O combate à corrupção é prioridade na atual gestão, estamos trabalhando na Sema para oferecer mais transparência nas nossas ações e também para implantar uma nova cultura, a partir de novos sistemas, rotinas, fluxos internos que padronizem os serviços e atendam melhor a sociedade.”
As assinaturas serão recolhidas no órgão ambiental em Cuiabá até a tarde de sexta-feira (05.03), no saguão, ao lado do auditório Pantanal. No balcão de assinatura o servidor ou visitante tem acesso a fichas e folhetos explicativos para aqueles que quiserem conhecer e participar da campanha. Para aderir é importante que todos os campos sejam preenchidos. São necessários: nome completo, nome da mãe, CPF, endereço, data de nascimento e título de eleitor.
Para o servidor Sérgio Figueiredo, que é coordenador de Monitoramento da Qualidade Ambiental na Sema, é importante os funcionários públicos se mobilizarem por este tipo de iniciativa que visam evitar que os recursos públicos sejam efetivamente destinados aos setores que deveriam, na educação, saúde, meio ambiente. “Como servidores, temos que zelar pela nossa secretaria, para que tenha uma política mais justa, coerente, transparente.”
O mesmo avalia Erica Moraes, da Gerência de Cadastros da Superintendência de Infraestrutura, que avalia que é necessário este despertar de consciência para o que está acontece à nossa volta. “Temos que ter esta proatividade, combater a corrupção em todos os níveis, estar atentos e participativos, porque todos nós perdemos quando essa cultura se estabelece.”
Sobre a campanha
A campanha ‘Dez medidas contra a corrupção’ reúne 20 anteprojetos de lei que serão encaminhados para o Congresso Nacional propondo alterações na legislação brasileira para combater as práticas ilícitas. Para que a proposta siga em frente, o MPF precisa coletar 1,5 milhão de assinaturas – o equivalente a 1% do eleitorado brasileiro – para dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Entre as medidas propostas para aprimorar o combate à corrupção estão: criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar as penas por corrupção, responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2 e recuperação do lucro derivado do crime. Confira outras informações: http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/