As equipes de diversas superintendências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentaram aos consultores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um balanço dos trabalhos já realizados pelo projeto Mato Grosso Sustentável. Ao todo, foram dois dias de trabalho, entre os dias 17 e 18 deste mês, com 11 reuniões, para proporcionar transparência sobre 17 projetos que totalizam R$ 35 milhões já em execução entre este ano e 2017.
Para a secretária Ana Luiza Peterlini, um dos pontos principais foi mostrar que já está sendo desenvolvido o ‘Sistema Integrado da Gestão Ambiental’ de Mato Grosso que contempla muito mais que o licenciamento, envolve toda a gestão. Esse projeto tem a contrapartida do Governo do Estado com investimentos de R$ 1,07 milhão para a contratação de uma empresa especializada para fazer o mapeamento e a reengenharia dos processos que serão informatizados. Além disso, por meio da parceria com o Movimento Brasil Competitivo, a Sema também contará com a consultoria da empresa Falconi Consultores de Resultado.
A gestora avalia que a decisão de desenvolver esse sistema com a contratação dessas empresas de consultoria representa um ‘plus’ em todo o processo, ressalta ainda que o Governo do Estado está a um passo de realizar uma verdadeira revolução na gestão ambiental, colocando um fim na ‘Era do papel’ e tornando muito mais rápido, simples e acessível os processos da secretaria. Como a secretaria esteve em um ano de contingenciamento de recursos, Ana Luiza avalia o apoio do Fundo Amazônia como fundamental para dar andamento aos avanços que beneficiam principalmente o cidadão. "Nossas equipes estão se empenhando para vencer todas as dificuldades que ainda existem na esfera pública, por entender que isso é um legado importante para os próximos anos".
O gerente do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia do BNDES, Fábio Maciel Plotkowski, afirmou que os projetos apresentados estão bem organizados pela Sema, e reforçou que a boa execução é uma condição para a captação de novos recursos. “Nós avaliamos todas as reuniões como muito positivas e produtivas, estar nos estados e verificar pessoalmente questões práticas e pontuais é fundamental, também viemos para orientar, tirar dúvidas e resolver pendências”.
Pioneirismo
A Sema é a primeira secretaria no Governo do Estado a investir na implantação de um escritório de projetos, a partir do guia Project Management Body of Knowledge (PMBOK), ferramenta que consiste em um conjunto de boas práticas organizado pelo instituto Project Management Institute (PMI). Por entender que o volume de recursos transitando no órgão ambiental exige um novo modelo de gestão é que se investiu na criação dessa unidade, que tem como objetivo principal assegurar que todos os projetos sejam realizados com sucesso, alcançando resultados e entregando benefícios à sociedade.
Os recursos preveem a consolidação de nove unidades de conservação, fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental, com informatização dos procedimentos, e apoio às ações de desconcentração e à descentralização da gestão ambiental. Essas são as principais linhas de atuação. A coordenadora da Unidade de Programas e Projetos Estratégicos (UPPE), Rita Volpato, explica que tem sido uma árdua missão integrar todos os setores para este trabalho conjunto, mas os resultados têm sido muito satisfatórios para a boa aplicação dos recursos.
Um exemplo disso foi trazido pelo superintendente de Relacionamento e Atendimento, Luiz Gonzaga de Oliveira, que apresentou ao BNDES as plantas baixas das sedes das regionais da Sema e das secretarias Municipais de Meio Ambiente que foram obtidos por meio de mitigação ambiental, o que gerou a economia de R$ 120 mil que será investido em outras ações do próprio projeto de descentralização e descontração, como compra de equipamentos e veículos. Para receberem os benefícios, os municípios precisam estar habilitados para assumir a gestão ambiental. A Sema aguardará até março do próximo ano para que os municípios selecionados se habilitem.
Unidades de conservação
Entre os projetos mais importantes estão: o georreferenciamento, demarcação e sinalização da área de nove unidades de conservação do Bioma Amazônia, com estudo para traçar a situação fundiária dessas áreas, introdução de práticas sustentáveis no entorno de cinco unidades de conservação, estruturação física e instrumentalização de duas unidades operacionais de prevenção às queimadas, formação de brigadistas municipais e agentes para atuação em sete dessas unidades, bem como campanhas educativas de esclarecimento sobre o uso inadequado do fogo.
Descentralização e desconcentração
O Fundo Amazônia trouxe aporte financeiro para a desconcentração e descentralização, com fortalecimento das unidades regionais a partir da reforma de duas unidades (Alta Floresta e Sinop) e construção de quatro novas unidades (Guarantã do Norte, Tangará da Serra, Vila Rica e Juara). Além disso, também serão disponibilizados equipamentos, veículos, embarcações, mobiliários e capacitação para os servidores. No quesito descentralização, haverá o fortalecimento institucional de 40 prefeituras, para possibilitar que assumam o processo de licenciamento ambiental e outros serviços de baixo impacto. Esses municípios receberão recursos para construção e reforma de 17 sedes de Secretarias Municipais de Meio Ambiente e kits que incluem motocicletas, embarcações, equipamentos e mobiliários. Os municípios que integram o Consórcio Médio Araguaia já foram capacitados. Ainda este ano, a proposta é realizar pelo menos mais cinco capacitações.
